0007 | II Série C - Número 064 | 29 de Julho de 2006

No sentido estratégico de propiciar o contacto com as entidades que operam sob a tutela do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e de exercer a devida e correcta fiscalização parlamentar, pode dizer-se que esta visita dos Srs. Deputados propiciou reforçar o conhecimento das matérias em causa, difundi-las pelos cidadãos e, provavelmente, contribuir para a viabilização da melhor solução integrada para o problema.

Palácio de São Bento, 27 de Junho de 2006.
O Relator, Nuno Cunha Rolo - A Vice-Presidente da Comissão, Irene Veloso.

---

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Relatório de actividades referente aos meses de Janeiro a Junho de 2006

1 - Reuniões da Comissão

Janeiro:
Efectuaram-se cinco reuniões, nos dias 3, 10, 17, 27 e 31.

Fevereiro:
Efectuaram-se três reuniões, nos dias 7, 14 e 17.

Março:
Efectuaram-se três reuniões, no dia 7, 14 e 21.

Abril:
Efectuaram-se três reuniões, no dia 4, 19 e 27.

Maio:
Efectuaram-se quatro reuniões, no dia 2, 9, 16 e 30.

Junho:
Efectuaram-se cinco reuniões, no dia 8, 20, 22, 29 e 30.

2 - Reuniões com membros do Governo

2.1 - Conselhos Europeus:

- No dia 3 de Janeiro a Comissão reuniu com S. Ex.ª o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros para, no âmbito do acompanhamento do Conselho Europeu de 15 e 16 de Dezembro de 2005, debater as temáticas abordadas.
- No dia 21 de Março a Comissão reuniu com S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus para debater as temáticas agendadas para o Conselho Europeu da Primavera, de 23 a 24 de Março.
- No dia 8 de Junho a Comissão reuniu com a S. Ex.ª o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros para debater os temas em agenda para o Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho.
- No dia 22 de Junho a Comissão reuniu com S. Ex.ª Secretário de Estado dos Assuntos Europeus para debate das conclusões do Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho.

3 - Audições, audiências e encontros com entidades diversas

3.1. - Audições com entidades diversas:
- No dia 17 de Janeiro a Comissão realizou uma audição com a presença da Sr.ª Kornélia Weihs, Encarregada de Negócios da Embaixada da Áustria em Portugal, para a apresentação dos objectivos e prioridades da Presidência Austríaca da União Europeia.
- No dia 2 de Maio a Comissão promoveu uma audição pública com o objectivo de debater o futuro da Europa. Subjacente a esta iniciativa encontrava-se a proposta de resolução n.º 5/X - "Aprova, para ratificação, o Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa, incluindo Protocolos, Anexos e Acta Final" -, que o Governo remeteu à Assembleia da República e baixou a esta Comissão. Neste contexto, e tendo em vista a elaboração do relatório sobre o diploma, a Comissão iniciou um processo de consulta pública.
Para o efeito, foram convidadas a participar 159 entidades: 65 entidades ligadas ao ensino - englobando ensino superior, formação profissional, associações de escolas e de pais -, 24 sindicatos, 24 organizações não governamentais (v. g. paz, cultura, defesa, direitos humanos, desenvolvimento e cooperação), nove