0009 | II Série C - Número 064 | 29 de Julho de 2006

A - Questões gerais:
1. A questão de Chipre;
2. O diálogo civilizacional;
3. O "alegado" genocídio arménio;
4. O terrorismo.

B - Questões específicas sobre a União Europeia:
1. O alargamento da União Europeia;
2. O futuro da Europa e do Tratado Constitucional;
3. A Presidência Portuguesa do Conselho no segundo semestre de 2007.

- No dia 29 de Junho a Comissão recebeu uma delegação da Comissão dos Assuntos Económicos do Parlamento da Estónia, com o objectivo de debater os seguintes temas:

1 - Os incentivos à promoção de empreendorismo;
2 - A política regional e o desenvolvimento do empreendorismo das PME;
3 - A experiência portuguesa quanto à política energética - perspectivas futuras;
4 - A política de infra-estruturas e transportes;
5 - A cooperação público/privado na construção de infra-estruturas;
6 - A política do álcool a nível nacional e local (legislação, problemas e experiências);
7 - Portugal na União Europeia - impacte no crescimento e no desenvolvimento económico (v.g. turismo e infra-estruturas);
8 - Os interesses comuns e eventual cooperação futura.

- No dia 30 de Junho a Comissão recebeu, em conjunto com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, uma delegação da Comissão de Política Externa da Assembleia Nacional da República da Bulgária, constituída pelos Srs. Deputados Plamen Gueorguiev Rantchev e Rosen Zlatanov Vladimirov. Esta reunião teve como objectivo debater o ponto da situação das medidas do Governo búlgaro, tendentes a obviar alguns dos problemas detectados pelo Relatório de Monitorização da Comissão Europeia do passado mês de Maio.

4 - COSAC

- Entre os dias 21 a 23 de Maio participou na XXXV COSAC, em Viena de Áustria, uma delegação da Comissão constituída pelos Srs. Deputados Luís Pais Antunes, do PSD, na qualidade de presidente da delegação, Armando França, Vitalino Canas e Maria de Lurdes Ruivo, do PS, Mário Henrique David, do PSD, e Honório Novo, do PCP.
Foi apresentado o relatório desta participação pelo Sr. Vice-Presidente da Comissão, Sr. Deputado Luís Pais Antunes, do PSD.
A XXXV COSAC foi dedicada aos seguintes temas:

- Europa - perspectivas e pragmatismo;
- O futuro do Tratado Constitucional e o controlo da subsidiariedade pelo Parlamentos nacionais;
- Os Balcãs ocidentais e a política europeia de vizinhança.

5 - Relações inter-parlamentares

- Nos dias 31 de Janeiro a 1 de Fevereiro a Comissão de Assuntos Europeus participou, em Bruxelas, no II Encontro Parlamentar no âmbito da Estratégia de Lisboa - "Os parlamentos na Rota de Lisboa", tendo esta Comissão sido representada pelos Srs. Deputados Costa Amorim, do PS, e António Almeida Henriques, do PSD.
- Nos dias 8 e 9 de Maio a Comissão de Assuntos Europeus participou no encontro parlamentar "O futuro da Europa", tendo esta Comissão sido representada por uma delegação presidida por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República e constituída pelos Srs. Deputados Armando França, do PS, Maria Ofélia Moleiro, do PSD, Honório Novo, do PCP, Nuno Magalhães, do CDS-PP, e Luís Fazenda, do BE.
- No dia 22 de Junho a Comissão de Assuntos Europeus participou num seminário que se realizou em Bruxelas, subordinado ao tema The Prüm Convention: Integration or Fragmentation of European Justice and Home Affairs?, tendo esta Comissão sido representada pela Sr.ª Deputada Joana Lima, do PS.

6 - Relatórios e pareceres/diplomas

Especialidade:

- Projecto de lei n.º 245/X, do PCP: