0008 | II Série C - Número 064 | 29 de Julho de 2006

associações empresariais (oriundas de diversos sectores de actividade económica), oito ordens e associações profissionais, oito entidades dedicadas à protecção do ambiente e defesa do consumidor, cinco associações de agricultores, o Conselho Económico e Social, as Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e as restantes 11 comissões parlamentares especializadas permanentes.
- No dia 25 de Maio a Comissão promoveu, em conjunto com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, uma audição com o Sr. Comissário Europeu responsável pelas questões do alargamento da União Europeia, Olli Rehn, para a promoção do debate sobre a temática do alargamento.
- No dia 8 de Junho a Comissão promoveu, em conjunto com a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, uma audição com o Sr. Vice-Presidente da Comissão Europeia, Comissário Günter Verheugen, responsável pela área "Empresas e indústrias" para a promoção do debate sobre o relançamento da Estratégia de Lisboa.

3.2. - Audiências com entidades diversas:
- No dia 10 de Janeiro o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Polónia em Portugal, Embaixador Janusz Rydzkowski.
- No dia 9 de Fevereiro o Sr. Presidente recebeu o Sr. Professor Doutor Alfredo Bruto da Costa, Presidente do Conselho Económico e Social.
- No dia 28 de Março o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador de Bélgica em Portugal, Embaixador Paul Ponjaert.
- No dia 28 de Março o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador de Eslováquia em Portugal, Embaixador Radomír Bohác.
- No dia 26 de Maio o Sr. Presidente recebeu o Sr. Professor Doutor Alfredo Bruto da Costa, Presidente do Conselho Económico e Social.
- No dia 26 de Maio o Sr. Presidente recebeu a Sr.ª Angélica Schwall-Düren, Deputada do Bundestag Alemão.

3.3 - Encontros com entidades diversas:
- No dia 31 de Janeiro a Comissão recebeu uma delegação da Assembleia Nacional Francesa, composta pelos Srs. Deputados Pierre Lequiller, Presidente (UMP), Christian Philip, Vice-Presidente (UMP), Bernard Deflesselles (IJMP), Arlette Franco (UMP) e Jérôme Lambert (SOC), acompanhados pelo Embaixador de França em Portugal, Patrick Gautrat, e pela 1.ª Secretária da Embaixada, Isabelle Pérot. Durante a reunião forma debatidos diferentes temas de interesse comum, entre os quais se destacam:

1 - Modelo social e económico europeu, no contexto da Estratégia de Lisboa, da alteração da duração dos horários de trabalho e do projecto de directiva sobre os serviços;
2 - A Europa dos projectos: energia, investigação e desenvolvimento;
3 - 0 futuro do Tratado Constitucional Europeu - ponto de situação do período de reflexão.

- No dia 7 de Fevereiro a Comissão recebeu, em conjunto com a Comissão de Orçamento e Finanças, uma delegação da Comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento Europeu, composta pelos Srs. Eurodeputados Janusz Lewandowski (Presidente da Comissão), Alain Lamassoure, Wieslaw Stefan Kuc e Margarita Starkeviciute e acompanhada pelo Sr. Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Manuel dos Santos. Nesta reunião foram discutidos os temas dos recursos próprios, das perspectivas financeiras e das formas de financiamento da União Europeia.
- No dia 17 de Fevereiro a Comissão promoveu uma reunião, cuja abertura foi realizada por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, e que contou com a presença das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, com os Eurodeputados e com S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Esta reunião teve como objectivo debater o futuro da Europa, tendo sido abordados os seguintes temas:

1 - Processo de ratificação do Tratado Constitucional Europeu;
2 - Incidência das políticas europeias nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira/regiões ultraperiféricas;
3 - Acompanhamento do programa legislativo e de trabalho da Comissão Europeia para 2006.

- No dia 27 de Abril a Comissão realizou uma audiência com a Comissão dos Assuntos da União Europeia do Senado da República Checa para debate dos seguintes temas: Tratado Constitucional/futuro da Europa, acompanhamento parlamentar da legislação europeia, o futuro da União Europeia, perspectivas financeiras para 2007/2013, princípio da subsidiariedade e a Presidência Portuguesa da União Europeia em 2007/Presidência Checa da União Europeia em 2009.
- No dia 9 de Maio a Comissão recebeu uma delegação da Comissão de Harmonização da Legislação Europeia da República da Turquia para debater os seguintes temas: