0014 | II Série C - Número 064 | 29 de Julho de 2006

do Senado) no centro (onde se costumam sentar os redactores), com capacidade para 12 lugares (6+6). Na COSAC de Viena um dos pontos negativos da organização foi o facto de terem colocado a sala de apoio excessivamente longe da sala onde decorreram os trabalhos. Se se optar por realizar a COSAC de Lisboa da Assembleia da República uma das hipóteses seria usar a Sala Lisboa, ou uma das salas nas imediações do Plenário ou o próprio Salão Nobre. Relativamente ao almoço do primeiro dia de trabalhos, que normalmente se realiza no local da COSAC, talvez se pudesse realizar no Refeitório dos Frades, no Salão Nobre ou nos Claustros;
Orçamento - em 2004 o Parlamento austríaco aprovou uma dotação orçamental específica para a organização da COSAC e da reunião preparatória dos presidentes e da troika, no valor de 445 000€ (previa três intérpretes por cabine, acabando por ter dois; previa a transcrição da Conferência, que acabou por também por não se fazer). As estimativas, no momento actual, ainda sem o balanço definitivo realizado, fixam o custo em cerca de 350 000€. De qualquer forma, o conselho por parte da organização é de que a previsão orçamental prévia deverá garantir um valor um pouco acima do valor real final, por forma a cobrir aspectos inesperados e, previsivelmente, o acréscimo de três línguas oficiais.
Temas - um dos temas apontados como interessante para a COSAC de Lisboa foi o do modelo social europeu, como vector de competitividade, modelo de desenvolvimento, resposta europeia à globalização, como um european way of life; assim como o da política de vizinhança, vertente Mediterrâneo (Processo de Barcelona, imigração, democracia);
Encontro preparatório - a assessora da delegação do Parlamento Esloveno à COSAC transmitiu a vontade expressa pelo Presidente da sua delegação em realizar um encontro com os Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus da Alemanha e de Portugal para preparação das acções da troika presidencial;
Assistência nas galerias - durante a COSAC foi sendo anunciada pelo Presidente a presença de alunos de várias escolas secundárias e de universidades que, das galerias, assistiram à COSAC;
Questionário de satisfação - conforme foi realizado para a audição pública que a Comissão de Assuntos Europeus organizou no passado 2 de Maio, também se poderia preparar um destes questionários para a COSAC de Lisboa, de forma a poder fazer-se uma avaliação das opções tomadas.
Note-se, por fim, o importante instrumento de trabalho realizado pelo Secretariado da COSAC sob a forma de 5.º Relatório Bianual. Os documentos distribuídos antes e durante a COSAC estão disponíveis em http://cosac.org/en/meetings/vienna2006/oedinary/ e foram os seguintes:

Contribution adopted by the XXXV COSAC
Draft Programme of the XXXV COSAC Meeting
List of participants
Practical Information
Invitation letter
Preparatory Documents for the 5th Biannual Report
5th Biannual Report
Annex: Responses from national parliaments for questionnaire for 5th biannual report
Letter to Chancellor Schüssel: Openess and Transparency of Council meetings
Reply from Chancellor Schüssel: Openess and Transparency of the Council
Reply from the Commission President Jose Manuel Barroso - letter
Reply from the Commission President Jose Manuel Barroso - Answers to the questions
Letter to Werner Fasslabend and Gottfried Kneifel: EU draft legislation and the comitology system
Proposal from the Dutch Senate with regard to more transparency in the Council deliberations
Declaration of the German Bundesrat and French Senate on subsidiarity
Letter from the Ukrainian Parliament

Assembleia da República, 31 de Maio de 2006.
O Presidente da delegação da Comissão de Assuntos Europeus à COSAC, Luís Pais Antunes.

(a) Os documentos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
Anexo 1 - Lista dos participantes;
Anexo 2 - Programa;
Anexo 3 - Intervenção do Deputado Armando França (PS);
Anexo 4 - Intervenção da Deputada Maria de Lurdes Ruivo (PS);
Anexo 5 - Contributo adoptado pela COSAC para enviar às instituições europeias.