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0002 | II Série C - Número 064 | 29 de Julho de 2006

 

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 103/X - Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel

Nos termos do n.º 2 do artigo 7.° da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série-A, de 24 de Janeiro, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel, o qual é composto pelos Deputados a seguir indicados:

- Agostinho Gonçalves (PS)
- Alberto Antunes (PS)
- Miguel Coelho (PS)
- Vitalino Canas (PS)
- Jorge Tadeu Morgado (PSD)
- Luís Campos Ferreira (PSD)
- Luís Montenegro (PSD)
- Miguel Santos (PSD)
- João Rebelo (CDS-PP)
- Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 17 de Julho de 2006.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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Despacho n.º 104/X - Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina

Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República, I Série-A, de 24 de Janeiro, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina, o qual é composto pelos Deputados a seguir indicados:

- Isabel Vigia (PS)
- José Lello (PS)
- Leonor Coutinho (PS)
- Maria Antónia Almeida Santos (PS)
- Renato Leal (PS)
- José Cesário (PSD)
- Joaquim Ponte (PSD)
- Nuno da Câmara Pereira (PSD)
- Nuno Melo (CDS-PP)
- Abílio Dias Fernandes (PCP)
- Helena Pinto (BE)
- Heloísa Apolónia (Os Verdes)

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 17 de Julho de 2006.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Relatório referente à participação do Deputado do PSD Mário Patinha Antão na Conferência dos Presidentes das Comissões de Orçamento e Finanças dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu, sobre a "Concorrência fiscal e luta anti-fraude, organizada pela Presidência Austríaca da União Europeia, que decorreu em Viena, no dia 29 de Maio de 2006

Este relatório expõe sucintamente os pontos de maior interesse da Conferência supra, realizada no passado dia 29 de Maio, na qual o signatário participou.