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0016 | II Série C - Número 002 | 30 de Setembro de 2006

 

5 - Audições:

5.1 - Audições com membros do Governo:

Número Data
Entidade Assunto
1 05.05.10 Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Esclarecimentos sobre a importância do envolvimento da Assembleia na politica de defesa nacional.
2 05.06.28 Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Informações à Comissão sobre as últimas reuniões ministeriais no âmbito da União Europeia e da NATO e o Orçamento Rectificativo relativamente à área da Defesa Nacional
3 05.07.27 Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de Contingentes Militares Portugueses no Estrangeiro - envio de um batalhão de Comandos do Exército Português para o Afeganistão.
4 05.09.20 Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Sobre os temas da actualidade de política de Defesa Nacional.
5 05.10.25 Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar No âmbito da discussão do OE/2006
6 06.01.03 Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar No âmbito da discussão das apreciações parlamentares n.os 5 e 6/X.
7 06.02.14 Ministro da Defesa Nacional Questões do interesse e âmbito da referida Comissão.
8 06.03.21 Ministro da Defesa Nacional No âmbito da Lei n.º 46/2003, de 22 de Agosto - que regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiro.
9 06.03.22 Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar No âmbito da discussão da proposta de lei n.º 58/X - Determina a extensão das zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional e os poderes exercidos no alto-mar.
10 06.05.31 Ministro da Defesa Nacional No âmbito do acompanhamento, pela Assembleia da República, do Envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiro.
11 06.06.20 Ministro da Defesa Nacional No âmbito da Lei de Programação Militar.
12 06.07.18 Ministro da Defesa Nacional Professor Doutor Nuno Severiano Teixeira
13 06.09.05 Ministro da Defesa Nacional Participação portuguesa na Missão Internacional de Paz no Líbano