9 | II Série C - Número: 009 | 28 de Outubro de 2006

escolher «entre um largo espectro de opiniões», tendo os meios de comunicação social contribuído de forma positiva para este ambiente. A campanha eleitoral foi, de uma forma geral, calma, embora se tenham registado, em alguns momentos, alguns discursos onde a retórica nacionalista foi bastante acentuada.
Cerca de 94% dos relatórios entregues pelos observadores internacionais qualificaram o processo eleitoral como «bom» ou «muito bom».
De acordo com os resultados provisórios divulgados pela Comissão Central Eleitoral, 12 partidos passarão a ter assento no Parlamento nacional. Os dois grandes vencedores foram o Partido para a BósniaHerzegovina, que defende uma política nacional e pretende abolir as entidades étnicas, e o Partidos SocialDemocrata Independente, dirigido e apoiado por sérvios, que advoga menos poderes para o Governo central.
Este dualismo poderá causar problemas a curto-prazo, já que nenhum dos partidos obteve uma maioria absoluta e durante a campanha eleitoral defenderam visões radicalmente opostas. Daí que a presença da comunidade internacional continue a fazer sentido, sobretudo para minorar as tensões étnicas ainda existentes, particularmente entre as comunidades muçulmana e sérvia.
À margem desta Missão de Observação os Deputados signatários tiveram a oportunidade de se deslocar a Doboj, onde estão aquarteladas as tropas portuguesas que integram a Força de Manutenção de Paz da União Europeia (EUFOR). Trata-se do 1.º Batalhão de Infantaria Mecanizada, comandado pelo Tenente-Coronel Joaquim Sabino. Para além da visita às instalações destinadas aos militares portugueses, fomos informados das suas missões mais recentes, bem como da evolução da situação político-militar do país.
Aproveitámos esta deslocação a Doboj (a cerca de 150 km de Sarajevo) para acompanhar o movimento e o ambiente noutras assembleias eleitorais desta região.
Finalmente, não podemos deixar de registar o apoio dado à Delegação da Assembleia da República pela Missão Temporária de Portugal em Sarajevo na pessoa do Dr. Fernando Tavares de Carvalho, Chefe desta Missão.

Em anexo: Programa, conclusões da Missão e News from Copenhagen n.º 197.

Assembleia da República, 9 de Outubro de 2006.
Os Deputados: João Soares (PS) — Luís Campos Ferreira (PSD).

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio. ———

Relatório elaborado pelo Deputados do PS José Lello e Miranda da Silva e do PSD Rui Gomes da Silva relativo à reunião especial da Comissão Permanente da NATO, que teve lugar em Bruxelas, nos dias 28 e 29 de Setembro

Os signatários, na sua qualidade de Presidente, Vice-Presidente e Relator da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, deslocaram-se a Bruxelas em 28 e 29 de Setembro para participarem na reunião especial da Comissão Permanente daquela Organização, com os participantes constantes do Anexo I (a), tendo em vista a discussão e aprovação da declaração da APNATO para a Cimeira de Riga, que terá lugar em 28 e 29 de Novembro de 2006.
Para além do texto dos Relatores (Anexo II) 8ª), foi ainda distribuído um texto alternativo do Presidente Pierre Lellouche (Anexo III) (a), tendo os presentes decidido trabalhar sobre o texto inicial com a introdução de partes da proposta do Deputado francês que merecessem a sua concordância.
O texto com as emendas propostas consta do Anexo IV (a), tendo sido aprovado a declaração que segue como Anexo V (a).

O Presidente, José Lello — O Vice-Presidente da Comissão, Rui Gomes da Silva — O Relator da Comissão de Defesa e Segurança, Miranda Calha.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mendes Bota relativo às reuniões do Comité dos Presidentes Alargado e da Comissão Técnica e Aeroespacial da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa Ocidental, que decorreram em Bruxelas, ente os dias 11 e 13 de Outubro de 2006

Parti para Bruxelas no dia 10 de Outubro de 2006.
No dia 11 de Outubro de 2006, pela manhã, participei numa reunião do Grupo de Contacto do Comité dos Presidentes Alargado, onde foi apresentado e discutido o plano das reuniões de trabalho em diferentes países, destinadas a sensibilizar os parlamentares e governantes nacionais na área da defesa e da segurança para o