Debates Parlamentares - Diário 009, p. 4 (2006-10-28)

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4 | II Série C - Número: 009 | 28 de Outubro de 2006

participantes foram acolhidos na Assembleia da República pelo Presidente Jaime Gama (cf discurso do Senador Fraga — Anexo 5) (a).
O projecto de «Estatuto do Foro Parlamentar Ibero-Americano» foi aprovado por unanimidade de todas as delegações presentes (cf Anexo 6) (a).
10 — Finalmente, procedeu-se à aprovação da Declaração Final do II Fórum, à qual foram também anexados os documentos de trabalho apresentados por cada uma das quatro mesas de trabalho (cf. Anexo 7) (a).
11 — Juntam-se ainda (cf. Anexo 8) (a) a transcrição das intervenções recolhidas pelos serviços do Parlamento do Uruguai (sem correcção pelos oradores) de:

— Acto de abertura; — Primeira sessão; — Trabalhos das mesas 1, 2, 3 e 4; — Relatórios finais; — Acto de encerramento.

12 — O apoio prestado pela Embaixada de Portugal em Montevideu revelou-se da maior utilidade e relevância, assim como o trabalho desenvolvido pelos serviços da Assembleia da República, tanto para a preparação logística como no apoio substancial à Conferência.

Palácio de São Bento, 15 de Outubro de 2006.
Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

(a) Os anexos mencionados, que se encontram em arquivo, onde podem ser consultados.

——— COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Comunicação da eleição do Deputado do PS Vitalino Canas para Presidente da Comissão

Na sequência da recente suspensão do mandato do Sr. Deputado António Vitorino, do PS, a Comissão de Assuntos Europeus vem informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República, para os devidos efeitos, que, em reunião de 18 de Outubro de 2006, sob proposta do Grupo Parlamentar do PS, foi eleito, por unanimidade, para Presidente desta Comissão o Sr. Deputado Vitalino Canas, do PS.
Mais informo que na referida reunião se registaram as ausências dos Grupos Parlamentares do PCP e de Os Verdes.

Palácio de São Bento, 18 de Outubro de 2006.
O Vice-Presidente da Comissão, Luís Pais Antunes. ——— COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relatório da visita de trabalho à REFER nas obras do túnel de Campolide-Rossio, que teve lugar no dia 10 de Outubro de 2006

Sumário

1 — Introdução 2 — Composição da Delegação 3 — Visita 4 — Conclusão

Anexos: (a)

I — Caderno de informação sobre o túnel do Rossio; II — Documentação entregue pela REFER, onde se inclui o relatório técnico do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e o contrato entre a REFER e o Consórcio Teixeira Duarte/EPOS); III — Comunicados à imprensa da REFER.

4 | II Série C - Número: 009 | 28 de Outubro de 2006participantes foram acolhidos na Assembleia da República pelo Presidente Jaime Gama (cf discurso do Senador Fraga — Anexo 5) (a).
O projecto de «Estatuto do Foro Parlamentar Ibero-Americano» foi aprovado por unanimidade de todas as delegações presentes (cf Anexo 6) (a).
10 — Finalmente, procedeu-se à aprovação da Declaração Final do II Fórum, à qual foram também anexados os documentos de trabalho apresentados por cada uma das quatro mesas de trabalho (cf. Anexo 7) (a).
11 — Juntam-se ainda (cf. Anexo 8) (a) a transcrição das intervenções recolhidas pelos serviços do Parlamento do Uruguai (sem correcção pelos oradores) de:— Acto de abertura; — Primeira sessão; — Trabalhos das mesas 1, 2, 3 e 4; — Relatórios finais; — Acto de encerramento.12 — O apoio prestado pela Embaixada de Portugal em Montevideu revelou-se da maior utilidade e relevância, assim como o trabalho desenvolvido pelos serviços da Assembleia da República, tanto para a preparação logística como no apoio substancial à Conferência.Palácio de São Bento, 15 de Outubro de 2006.
Gabinete do Presidente da Assembleia da República.(a) Os anexos mencionados, que se encontram em arquivo, onde podem ser consultados.——— COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUSComunicação da eleição do Deputado do PS Vitalino Canas para Presidente da ComissãoNa sequência da recente suspensão do mandato do Sr. Deputado António Vitorino, do PS, a Comissão de Assuntos Europeus vem informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República, para os devidos efeitos, que, em reunião de 18 de Outubro de 2006, sob proposta do Grupo Parlamentar do PS, foi eleito, por unanimidade, para Presidente desta Comissão o Sr. Deputado Vitalino Canas, do PS.
Mais informo que na referida reunião se registaram as ausências dos Grupos Parlamentares do PCP e de Os Verdes.Palácio de São Bento, 18 de Outubro de 2006.
O Vice-Presidente da Comissão, Luís Pais Antunes. ——— COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESRelatório da visita de trabalho à REFER nas obras do túnel de Campolide-Rossio, que teve lugar no dia 10 de Outubro de 2006Sumário1 — Introdução 2 — Composição da Delegação 3 — Visita 4 — ConclusãoAnexos: (a)I — Caderno de informação sobre o túnel do Rossio; II — Documentação entregue pela REFER, onde se inclui o relatório técnico do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e o contrato entre a REFER e o Consórcio Teixeira Duarte/EPOS); III — Comunicados à imprensa da REFER.

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