3 | II Série C - Número: 010 | 4 de Novembro de 2006

Os trabalhos da reunião continuaram com a apresentação de perguntas pelos diversos representantes parlamentares:

— Do Dáil da Irlanda: sublinhou a importância de garantir a participação das oposições para além dos governos, bem como a dos sindicatos e a das associações de agricultores.
— Da Comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara dos Comuns inglesa: abordou o caso do desenvolvimento da China e o seu envolvimento em África (Sudão, Zimbabwe e Angola) com países com recursos naturais, e sem abordar os direitos humanos.
— Do Senado italiano: defendeu as soluções propostas pela intervenção do Secretário-Geral da OCDE.
Interrogou sobre:

o A questão das barreiras alfandegárias/subsídios agrícolas e o insucesso do processo de negociações de Doha; o A América Latina e o apoio dos EUA para o desenvolvimento económico, no âmbito do FTAA (Free Trade Agreement of the Americas).

O Secretário-Geral da OCDE, José Angel Gurría, respondeu:

— Defendeu a importância do apoio às reformas e ao desenvolvimento, envolvendo os governos e as oposições.
— Analisou a diferença entre a perspectiva da OCDE para o desenvolvimento e a ajuda da China.
— Referiu-se aos subsídios (EUA) e às protecções alfandegárias (UE), considerando serem distorções similares do mercado e prejudiciais ao êxito do processo de negociações de Doha.
— Considerou que, no âmbito do FTAA, os subsídios não serão eficazes.

Seguiram-se as intervenções dos representantes parlamentares:

— Da Câmara dos Representantes da Bélgica: considerou que a China e a Índia, os países de maior êxito no seu próprio desenvolvimento, não seguiram o consenso de Nova Iorque. Questionou o sucesso das políticas de desenvolvimento propostas para os países em desenvolvimento.
— Do Senado da Holanda: defendeu que a OCDE, como organização intergovernamental, não tem ligações parlamentares, que deviam ser estabelecidas. A pesquisa devia ser melhor orientada e por políticos e investigadores mais conhecidos.
— Da Dinamarca: considerou que a União Europeia também não está a cumprir a sua parte em relação ao processo de negociações de Doha, que a tendência bilateral mundial deverá ser contrariada com a opção multilateral, e que a definição de estados frágeis actualmente utilizada está ligada à presença da Al-Qaeda.
— Da Comissão para o Desenvolvimento do Parlamento Europeu: chamou a atenção para a importância da coordenação de todas as políticas da União Europeia, criticando situações de contradição de outras políticas europeias com a política da União Europeia para a ajuda ao desenvolvimento.

O Secretário-Geral da OCDE, José Angel Gurría, respondeu, ponderando o «consenso de Washington» e a opção entre mais ou menos

o estabilidade, o dívida, o inflação, o juros, o investimento, o mercados abertos,

concluindo que são opções de racionalidade a todos os níveis: nacional, internacional, empresarial, etc.

Defendeu a criação de uma estrutura de parlamentares relacionada com a OCDE.
Neste momento, a reunião interrompeu os seus trabalhos para um curto intervalo para café, tendo-os retomado às 10h55.

O Primeiro-Ministro da Finlândia, Matti Vanhanen, começou por recordar a sua participação parlamentar, e passou a apresentar o programa da Presidência finlandesa da União Europeia, explicando que, na Presidência finlandesa da União Europeia, tem que, como Primeiro-Ministro, responder oito vezes perante o Parlamento, para além da presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Recordou que, durante as presidências da União Europeia, acontecem sempre alguns imprevistos: referiu a crise no Líbano, considerando que a União Europeia desempenhou bem o seu papel, que passou a analisar.
Defendeu uma melhor análise do que não correu bem na gestão da crise do Afeganistão.