4 | II Série C - Número: 010 | 4 de Novembro de 2006

Considerou que, apesar de não existir um responsável da União Europeia para a política externa, tal como proposto pelo Tratado Constitucional, a União Europeia deve empenhar-se numa posição coordenada em política externa.
A Presidência finlandesa tem-se esforçado para coordenar a posição da União Europeia em questões abordadas em sede multilateral.
A propósito do Conselho informal sobre as prioridades da Presidência finlandesa, a realizar em 20 de Outubro, informou que a Presidência finlandesa propõe a negociação de um novo acordo da União Europeia com a Rússia.
Para o Conselho que irá analisar a capacidade de alargamento da União Europeia, previsto para Dezembro, defendeu a manutenção de uma abertura da União Europeia para os Estados dos Balcãs.
Analisou a problemática das negociações com a Turquia, com relevo para a solução da parte norte de Chipre.
Considerou que o alargamento não deve ser perspectivado geograficamente, mas perante os valores da União Europeia.

A Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento da Finlândia, Liisa Jaakonsaari, reafirmou a importância de manter a política de alargamento da União Europeia, e abriu o debate, tendo intervido os representantes:

— Do Senado da Bélgica: analisou as previsões do Tratado Constitucional em política externa:

o um responsável pela política externa da União Europeia, o a criação de um Serviço diplomático europeu.

Interrogou sobre a negociação com a Turquia.
— Da Assembleia Nacional da Bulgária: agradeceu a posição assumida pela Presidência finlandesa sobre a entrada da Bulgária e da Roménia na União Europeia.
— Do SEIMAS da Lituânia: analisou a actual situação não democrática verificada na Bielorússia.
— Da Assembleia Nacional da Hungria: referiu-se à importância da questão segurança/energia, que deveria ser tratada ao nível europeu, tanto quanto à Rússia como em relação aos EUA.
— Do Senado italiano: criticou a falta de uma acção comum europeia prevista para o Líbano, referiu-se ao processo de negociações Doha, e à recente intervenção do Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, perspectivando um alargamento só após alterações institucionais na União Europeia.
— Da Assembleia Nacional francesa: interveio em relação à:

o Rússia — referindo as evoluções preocupantes quanto à política energética, o Política de emigração, declarando-se preocupado com as legalizações maciças nos países do sul da Europa.

— Da Câmara dos Representantes da Holanda: interrogou sobre o Afeganistão, considerando que a situação está a sair do controlo.
— Da Comissão para o Desenvolvimento do Parlamento Europeu: interrogou sobre a conferência internacional israelo-palestiniana.
— Da Grande Assembleia Nacional da Turquia: vincou que a comunicação do Presidente Barroso teve um efeito negativo na Turquia.
— Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros de Portugal: questionou em relação à política de inovação, que é uma das prioridades da presidência finlandesa e será um dos temas da Cimeira de Outubro, perguntando se as matérias pendentes desde a Agenda de Lisboa iriam ser desbloqueadas.

Intervieram, ainda, os representantes da Comissão para o Desenvolvimento Internacional da Câmara dos Comuns inglesa, da Estónia e da Eslovénia.

O Primeiro-Ministro da Finlândia, Matti Vanhanen, respondeu em relação a:

— Relações com a Rússia – os valores da Democracia e dos Direitos Humanos estão presentes nas negociações.
— Tratado Constitucional – estão em curso consultas bilaterais para serem analisadas na próxima primavera, mencionando que alguns mecanismos poderão entretanto ser promovidos com recurso às cláusulas de passerelle.
— Energia – a Rússia não pode usar esta arma negocial.
— Turquia – é a maior questão difícil da Presidência finlandesa da Comissão Europeia.
— Líbano – será respondida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros.