7 | II Série C - Número: 010 | 4 de Novembro de 2006

o as pastas destinadas aos futuros Comissários da Bulgária e da Roménia.
o a Macedónia e o Montenegro.

— Do Senado de França: felicitou a intervenção do Comissário Europeu, com que concorda, mas marcou a diferença com o estado actual da opinião pública.
Anunciou que o Senado francês irá ratificar as próximas adesões da Bulgária e da Roménia, mas que no futuro haverá grandes dificuldades pelo recurso ao referendo.
— Da Comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara dos Comuns: abordou o silencio dos partidos em relação ao Tratado Constitucional, cuja ratificação por referendo não irá ter lugar nos próximos anos.
— Da Câmara dos Deputados da Itália: atribuiu a dificuldade de ratificação à fraqueza das instituições.
— Do Senado de Itália: interrogou sobre a interpretação do artigo 4º do Tratado, relacionando com uma remodelação da Comissão com a entrada da Bulgária e da Roménia.
— Da Câmara dos Representantes de Chipre: defendeu as negociações com a Turquia, desde que cumpra com as suas obrigações para com a União Europeia.
— Do Senado da Bélgica: interrogou sobre:

o a actual situação do protocolo de Ancara, o a Geórgia e a Arménia.

— Da Dinamarca: considerou um critério geográfico definido problemático perante novos candidatos (Bielorússia e Moldova) e interrogou sobre o início do processo relativo aos países dos Balcãs.

O Comissário Europeu Olli Rehn respondeu, explicando que a Comissão irá consultar os actuais membros sobre os novos Comissários e as suas pastas.
Delineou os limites geográficos da União Europeia a sul, a oeste e a norte, mas a leste colocou os limites nos valores defendidos pela União Europeia e na sua capacidade de alargamento:

— O alargamento só poderá fazer-se por consenso e com base num Tratado, com algumas reformas até 2008; — A Comissão poderá ser reformulada para receber os Comissários da Bulgária e da Roménia, analisando o alcance do artigo 4.º; — Marcou os progressos que ainda não foram alcançados no caso da Macedónia e a situação inicial em que ainda se encontra o Montenegro.

A Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento da Finlândia, Liisa Jaakonsaari, agradeceu ao Comissário Europeu Olli Rehn e encerrou os trabalhos da conferência às 17h20.

Sexta-feira, 29 de Setembro de 2006, pelas 9h30:

A Vice-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento da Finlândia, Mari Kiviniemi, abriu os trabalhos da reunião sobre a coerência da política de desenvolvimento da União Europeia.
A Ministra do Comércio Externo e do Desenvolvimento, Paula Lehtomaki, explicou que a Presidência finlandesa da União Europeia pretende promover a coerência e a eficácia da política de desenvolvimento e que vai promover conferências sobre:

o imigração e cooperação o segurança e cooperação

De seguida, intervieram os representantes parlamentares de:

— Do Dáil da Irlanda: falou do “white paper” aprovado, que aponta para 0,7% antes de 2015, e defendeu o reforço dos mecanismos sobre a resolução de conflitos, bem como a criação de uma “task force” para a fome.
— Da Comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara dos Comuns inglesa: interrogou sobre a contradição eventual entre comércio e cooperação, que estão sob a alçada do mesmo ministério na Finlândia.
Falou na necessidade de êxito nas negociações de Doha face ao bilateralismo e às situações mais recentes.
— Da Dinamarca: criticou o baixo nível da ajuda ao desenvolvimento na União Europeia, que chega a comparar-se ao nível baixo dos EUA.
Defendeu uma melhoria da ajuda ao desenvolvimento para evitar erros já cometidos.
— Do Senado da Holanda: concordou com as intervenções anteriores.
Mostrou-se preocupado com o não cumprimento das promessas do “consenso europeu”.
— Do SEIMAS da Lituânia: informou que já começaram com acções na Mauritânia, no Cáucaso e na Moldávia.