11 | II Série C - Número: 010 | 4 de Novembro de 2006

11h15m — Apresentação geral do LNEC; 11h45m — Visita a duas instalações experimentais: – ensaios sísmicos de estruturas – pavilhões de ensaios hidráulicos 13h00m — Almoço no LNEC

Às 11h15m, o Sr. Presidente do LNEC efectuou uma apresentação, assistida por powerpoint (vide Anexo I), sobre o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, referindo-se designadamente, à área do espaço físico do campus (21ha), à missão do LNEC, principais actividades e objectivos, actividades principais, planos de investigação, projectos, a organização e funcionamento do Laboratório, orçamento, recursos humanos (671 em 2006), principais obras (pela sua dimensão e tecnicidade) com intervenção do laboratório, planos de emergência e mapas de risco, entre outros temas.
Depois da apresentação do Sr. Eng.º Carlos Matias Ramos, houve um período de debate, no qual o Sr. Deputado Nelson Baltazar questionou o Sr. Presidente do LNEC, nomeadamente sobre as auditorias ao ambiente rodoviário, os estudos sobre a ecologia social e as obras do túnel do Rossio.
No seguimento do debate, o Sr. Presidente do LNEC informou que será publicado brevemente o Manual das Auditorias.
De seguida, visitaram-se dois departamentos do LNEC (Departamento de Estruturas — Engenharia Sísmica — e o da Hidráulica e Ambiente) e observou-se, nos respectivos recintos, a diversos materiais e experiências.
No Departamento de Estruturas de Engenharia Sísmica, a comitiva foi recebida pela Investigadora Principal, Dr.ª Ema Coelho. No Departamento de Hidráulica e Ambiente, a recepção esteve a cargo da Investigadora Coordenadora, Dr.ª Rafaela Matos.
Em ambas as visitas departamentais foi entregue aos Srs. Deputados um dossier sobre o papel e o trabalho de cada um dos departamentos (vide anexo II e III).
Após a visita aos pavilhões dos departamentos, por volta das 13h00m, a comitiva da COPTC almoçou nas instalações do LNEC com a respectiva administração.

4. Conclusão

Face ao exposto, a visita deu um contributo inestimável ao aprofundamento dos conhecimentos sobre o espaço e as condições de trabalho do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, assim como permitiu à Comissão inteirar-se dos problemas e dos desafios que a vetusta instituição enfrenta.

Assembleia da República, 17 de Outubro de 2006.
O Deputado Relator, Nuno Cunha Rolo — O Presidente da Comissão, Miguel Relvas.

Notas: O relatório foi aprovado por unanimidade. Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD José Mendes Bota sobre a reunião da Comissão do Ambiente, da Agricultura e das Questões Territoriais da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu no Québec (Canadá) de 25 a 27 de Outubro de 2006

Parti para Montreal no dia 24 de Outubro de 2006.
No dia 25 de Outubro de 2006 decorreu uma visita de estudo que pretendeu familiarizar a Comissão do Ambiente, da Agricultura e das Questões Territoriais com a potencialidade do Québec em recursos naturais, designadamente hídricos, para a produção da energia eléctrica que abastece largamente, e a preços muito baixos (um terço dos preços da Europa), toda a economia e necessidades dos habitantes, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e amigo do ambiente (com um grau de emissões de CO2 praticamente irrelevante.
Foi com esse objectivo que se visitou a central hidro-eléctrica de Beauharnois, hoje a quinta maior do Québec, mas com a particularidade de ter sido o primeiro grande projecto desta natureza a ser construído nos anos trinta do século passado.
Foi visitado também o posto de transformação e distribuição de Châteauguay, terminando a visita na sede da empresa estatal Hydro-Québec, que detém o monopólio da produção, transporte e distribuição de electricidade no Québec, onde foi feita uma exposição do perfil energético desta Província, pelo especialista em energia e ambiente Sr. Claude Demers.