5 | II Série C - Número: 010 | 4 de Novembro de 2006

— Política de imigração – pediu ao Primeiro-Ministro Zapatero para apresentar o tema no Conselho de Outubro próximo.
— Alargamento – defendeu a manutenção do alargamento para outros países terem uma perspectiva europeia para a sua evolução.

Neste momento, às 12h00, o Primeiro-Ministro da Finlândia, Matti Vanhanen, saiu da sala da conferência, que passou a abordar o terceiro tema: gestão de crise no Afeganistão.
O Tenente-Coronel das forças de defesa da Finlândia, Hannu Ojala, fez uma apresentação em powerpoint de cerca de 15 minutos sobre o tema.
O Juiz do Tribunal de recurso de Helsínquia, Harri Katara, explicou ter feito parte de uma delegação composta por 23 pessoas (sete nomeadas pela Comissão Europeia, sete pelo Conselho/secretariado, oito peritos, de que fazia parte, e uma pela Presidência finlandesa).
Analisou a situação do Estado de direito (rule of law) no Afeganistão, verificando grandes lacunas e faltas:

— de tribunais, — baixo nível de educação dos juízes, cuja maioria só têm a escola islâmica, — salários tão baixos, que não impedem a corrupção, — leis em inglês, que precisam de ser traduzidas primeiro em parsi e depois em pashtun e dari, — a maior parte dos conflitos é resolvida pelos conselhos de anciãos pela lei costumeira, — a maioria dos casos são de divisão de terras e de assassinatos, podendo estes últimos ser punidos com o apedrejamento, — as mulheres não podem estar presentes.

Concluiu que o sistema está atrasado 500 anos.

Em relação às prisões referiu que:

— não há controlo e nem sempre os processos são salvaguardados, — os traficantes de drogas têm as suas próprias prisões, — as mulheres têm os filhos com elas nas prisões.

Explicou que a corrupção vai até ao topo da Administração.

Foi aberto o debate, tendo intervido os representantes:

Da Grande Assembleia Nacional da Turquia: abordou a situação afegã, explicando que as diversas tribos têm leis próprias.
Da Câmara dos Deputados da Itália: interrogou sobre as correcções necessárias para:

o garantir a reconstrução do país, o combater o cultivo da papoila e o tráfico de drogas, o transformar a fronteira com o Paquistão para prevenir os novos talibans.

Intervieram ainda os representantes da Comissão para o Desenvolvimento do Parlamento Europeu e do Senado holandês.
O Tenente-Coronel das forças de defesa da Finlândia, Hannu Ojala, perspectivou melhorias com a continuação da operação.
O Juiz do Tribunal de recurso de Helsínquia, Harri Katara, precisou que não se deve falar em reconstrução, mas em construção, para o que serão necessários fundos.
Neste momento, às 12h45, a conferência interrompeu os seus trabalhos para ser feita a fotografia dos Presidentes das Comissões presentes.

A conferência retomou os seus trabalhos às 15h00 com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, Erkki Tuomioja, que abordou a política externa e de segurança, intervindo sobre o Tratado Constitucional, que a Presidência finlandesa gostaria de ver aprovado, notando que foi já possível avançar na Política Europeia de Segurança e Defesa com a força de intervenção rápida.
Analisou a situação no Médio Oriente, após o cessar-fogo e a chegada das forças de interposição, considerando haver optimismo em relação à actual atitude da Síria.
Defendeu para o Médio Oriente:

— Um retorno à solução política com dois Estados, e — Uma melhoria imediata da situação das populações envolvidas.