9 | II Série C - Número: 010 | 4 de Novembro de 2006

O General de Brigada do Ministério da Defesa, Arto Raty, fez uma apresentação em PowerPoint sobre a coordenação civil — militar promovida nas três presidências europeias do Reino Unido, da Áustria e da Finlândia.
Explicou que a Presidência finlandesa promoveu uma melhor atenção para a situação, partilhando informações.
Referiu-se a um seminário realizado em Bruxelas, em 7 e 8 de Setembro, sobre o reforço da partilha de informação com participantes em operações no Congo, em Ace, no Kosovo e na Bósnia — Herzegovina, que concluiu com a necessidade de responsabilizar os mandatos e os documentos de planeamento, levando a cabo acções para melhorar os sistemas de comunicação, a informação especializada (inteligence), o treino conjunto civil — militar, a partilha de locais, etc.
Defendeu uma partilha no terreno e, também, entre as várias estruturas em Bruxelas.

Intervieram os representantes parlamentares:

— Da Comissão para o Desenvolvimento do Parlamento Europeu: defendeu a necessidade de separar no terreno a parte civil e as ONG da parte militar, dando o exemplo do Iraque.
— Do Senado checo: interrogou sobre a partilha de informação militar (inteligence) e sobre a responsabilidade superior pela disseminação da informação em Bruxelas, com a participação do Parlamento Europeu e/ou dos parlamentos nacionais.
— Do SEIMAS da Lituânia: falou do caso do Kosovo e da necessidade de considerar o envolvimento regional.
— Do Senado de França: encarou as dificuldades de partilha de informação (inteligence) entre militares europeus e dos EUA, duvidando da possibilidade de partilha com civis e, menos ainda, com ONG.

O General de Brigada do Ministério da Defesa, Arto Raty, limitou a sua perspectiva de partilha à União Europeia e não abrangendo as ONG, explicando outras limitações na área da Nato, e exemplificou com a partilha entre países nórdicos.
A Vice-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento da Finlândia, Mari Kiviniemi, agradeceu as intervenções e leu uma conclusão. Informou que a próxima COFACC se realizará em Berlim, em 26 e 27 de Fevereiro de 2007, e que a próxima reunião das comissões parlamentares da cooperação terá lugar em 5 e 6 de Março de 2007.

A COFFAC encerrou os seus trabalhos às 16h40.

Assembleia da República, 31 de Outubro de 2006.
O Presidente da Comissão, José Luís Arnaut.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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