O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 | II Série C - Número: 020 | 6 de Janeiro de 2007


1.2 — Audições: Aos três dias do mês de Outubro — reunião com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Aos quatro dias do mês de Outubro — reunião com a presença do Sr. Ministro da Economia e da Inovação; Aos 24 dias do mês de Outubro — reunião com a presença do Sr. Ministro da Economia e da Inovação, no âmbito do Orçamento do Estado para 2007; Aos 31 dias do mês de Outubro — reunião com a presença do Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, no âmbito do Orçamento do Estado para 2007; Aos 31 dias do mês de Outubro — reunião com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, no âmbito do Orçamento do Estado para 2007; Aos 13 dias do mês de Novembro — reunião no âmbito da discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2007, com a presença do Sr. Ministro da Economia e da Inovação. 1.3 — Audiências: Aos 23 dias do mês de Novembro — reunião entre o Sr. Presidente e uma delegação da Comissão homóloga do Parlamento de S. Tomé.

1.4 — Visitas: Não se efectuaram visitas neste período.

1.5 — Processo legislativo: A Comissão apreciou:

— Relatório referente à proposta de resolução nº 40/X – Aprova, para ratificação, a Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensun, a 28 de Agosto de 2003; — Relatório referente à proposta de lei n.º 99/X — Orçamento do Estado para 2007 (Deputado Relator, Sr. Deputado Jorge Seguro, do PS).

1.6 — Petições: Relatório final referente às petições:

— N.º 89/IX (2.ª) — Solicitam que se ponha termo à progressiva desertificação do Rio Mondego.
Deputado Relator — José Manuel Ribeiro, do PSD.
— N.º 79/X (1.ª), apresentada por Avelino Pinto de Barros — Solicita a adopção de iniciativas de aproveitamento das várias potencialidades que a floresta proporciona.
Deputado Relator — Nuno Antão, do PS.
— N.º 82/X (1.ª) — Solicitam que sejam tomadas medidas para que a linha que a REN pretende instalar no lugar da Pena, Vila Cova de Perrinho, não seja autorizada.
Deputado Relator — Carlos Poço, do PSD.

1.7 — Deslocações/representações: O Sr. Deputado Ventura Leite, do PS, deslocou-se a Paris, no dia 5 de Outubro, para participar no Seminário sobre «Crescimento Económico e Emprego».

2 — Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

2.1 — Reuniões: Em Setembro a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou três reuniões, nos dias 6, 26 e 29.
Em Outubro a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou três reuniões, nos dias 3, 10 e 25.
Em Novembro a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou três reuniões, nos dias 7, 14 e 22.

2.2 — Audições: Aos três dias do mês de Outubro — reunião com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional; Aos 31 dias do mês de Outubro — reunião com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, no âmbito do Orçamento do Estado para 2007, reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças.