Sábado, 3 de Fevereiro de 2007 II Série-C — Número 28

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUMÁRIO Presidente da Assembleia da República: Relatório da participação na II Reunião Interparlamentar do Parlamento Europeu e Parlamentos nacionais sobre «O futuro da Europa», que teve lugar em Bruxelas, entre os dias 4 e 5 de Dezembro de 2006.
Secretária-Geral da Assembleia da República: Despacho n.º 3/SG/2007 — De delegação de competências na Coordenadora da Equipa de Projecto «A Escola e a Assembleia».
Comissões parlamentares: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: — Parecer relativo ao Protocolo-Quadro de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República e a Assembleia Popular Nacional da Argélia, assinado em Argel, no passado dia 6 de Janeiro de 2007.
— Parecer relativo ao Programa das Missões do Presidente da Assembleia da República no domínio das relações parlamentares internacionais, de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2006.
— Parecer relativo ao Programa das Missões do Presidente da Assembleia da República no domínio das relações parlamentares internacionais, de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2007.
Comissão de Assuntos Europeus: — Relatório de actividades referente ao período compreendido entre Julho e Dezembro de 2006.
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional: — Relatório da visita de trabalho efectuada pela Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas à fileira da maçã, entre os dias 17 a 19 de Setembro de 2006.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Relatório da visita de trabalho à ANA, Portugal, SA.
Grupos parlamentares: Grupo Parlamentar do CDS-PP: — Composição da sua direcção.
Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha relativo à sua participação na visita da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança, que teve lugar em Norfolk, EUA, entre os dias 7 e 8 de Dezembro de 2006.