12 | II Série C - Número: 033 | 17 de Fevereiro de 2007

Portuguesa da União Europeia, a reunião da COFAC (Conferência de Presidentes de Comissões de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Desenvolvimento).
Constatou-se a necessidade de se proceder a um levantamento de quem é quem em cada Parlamento (nacional e europeu) que acompanhe as matérias de cooperação e desenvolvimento, de modo a se estabelecer uma eficiente network a nível europeu.
Acordou-se também na necessidade de coordenação entre o trabalho feito no Parlamento Europeu e nos respectivos Parlamentos nacionais, bem como dos trabalhos feitos em sede da Comissão Europeia para que, por um lado, haja uma visão global do que é feito pela União Europeia neste sector e, por outro, se evitem situações de duplicação de actividades.
Constatou-se ainda a necessidade de ultrapassar a pouco visibilidade pública das acções feitas pelos Parlamentos nesta área.
Atendendo ao facto de a Comissão Europeia estar a preparar um Relatório Europeu sobre Cooperação e Desenvolvimento, importa que esta network. através do Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Senado Holandês, Sr. Jan van Bennig, acompanha este relatório.
Da experiência dos últimos três anos havida com o programa europeu da STD — Society for International Development importa continuar a assegurar a circulação de informação e estudos de grande qualidade, de modo a acompanhar o debate da política de desenvolvimento da União Europeia.
Neste sentido esta network circulará a documentação entre os membros dos respectivos Parlamentos que se interessam por esta área.
Atendendo ao facto de, no segundo semestre de 2007, Portugal promover a reunião da COFAC, foi realçado o facto de, dada a experiência portuguesa na área da cooperação e desenvolvimento, ser uma boa oportunidade para se fazer um debate alargado sobre esta matéria do ponto de vista da política da União Europeia.

Palácio de São Bento, 8 de Fevereiro de 2007.
O Deputado do PSD, José Luís Arnaut.

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GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–Itália

Acta da reunião sobre a eleição dos órgãos do Grupo

Aos oito dias do mês de Fevereiro de dois mil e sete, pelas dezassete horas e trinta minutos, na Sala 4 da Divisão de Apoio às Comissões, procedeu-se à eleição dos órgãos para o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-ltália.
Os Srs. Deputados que compõem o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-ltália presentes no referido acto foram:

Celeste Correia, do PS; Cláudia Vieira, do PS; Isabel Santos, do PS; Irene Veloso, do PS; Miguel Coelho, do PS; Vasco Franco, do PS; Feliciano Barreiras Duarte, do PSD; Maria Helena Lopes da Costa, do PSD; Nuno Magalhães, do CDS-PP; Helena Pinto, do BE.

Verificaram-se as ausências dos Srs. Deputados Miguel Relvas, do PSD, e Miguel Tiago, do PCP.
A votação foi encerrada às dezoito horas e trinta minutos.
Após a contagem dos votos, os resultados apurados foram os seguintes:

Presidente: Deputado Miguel Coelho, do PS — 10 votos

Vice-Presidente: Deputado Feliciano Barreiras Duarte, do PSD — 10 votos