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Sábado, 3 de Março de 2007 II Série-C — Número 35

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUMÁRIO Presidente da Assembleia da República: Despacho n.º 136/X — Relativo à sua deslocação à Horta, por ocasião do Colóquio Comemorativo do Bicentenário do Nascimento do Duque d’Ávila e Bolama, promovido pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e pela Câmara Municipal da Horta, que terá lugar no dia 9 de Março de 2007.
Comissões parlamentares: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: — Plano de actividades do grupo de trabalho «Campanha de Combate à Violência Doméstica».
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: — Relatório elaborado pelo Deputado do PS Renato Leal respeitante à audição pública da Comissão do Desenvolvimento do Parlamento Europeu sobre os novos dadores da União Europeia (10+2 novos Estados-membros) e a Política Europeia de Cooperação e Desenvolvimento, realizada em Bruxelas, no dia 30 de Janeiro de 2007.
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional: — Comunicação da eleição do Deputado do PS Rui Rabaça Vieira para Presidente da Comissão.
Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Gomes da Silva relativo à sua deslocação à China, na qualidade de membro da delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Outubro de 2006.
— Relatório elaborado pelo Deputado do PS Alberto Antunes relativo à reunião da Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar no dia 25 de Janeiro de 2007, em Bruxelas.
— Relatório elaborado pelo Deputado do PS Vitalino Canas relativo à visita a Bruxelas da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar entre os dias 31 de Janeiro e 2 de Fevereiro de 2007.
— Relatório elaborado pelos Deputados dos PS João Soares e do PSD Luís Campos Ferreira acerca da participação da delegação da Assembleia da República na visita ao Turquemenistão, que teve lugar entre os dias 9 e 11 de Fevereiro de 2007.
— Relatório elaborado pelo Deputado do PS João Soares referente à participação da delegação da Assembleia da República na Conferência sobre a Dimensão Parlamentar das Observações Eleitorais, organizada pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar entre os dias 15e 16 de Fevereiro de 2007.