5 | II Série C - Número: 035 | 3 de Março de 2007

Sobre a pobreza, questionou qual é a diferença da pobreza da Europa Central da de África (MP3,4 ou mais?), para logo concluir que, para uma criança, não há diferença nenhuma.
Destacou a participação do sector privado como um grande desafio para os novos Estados-membros, onde há uma distinção muito importante a fazer entre a ajuda humanitária e a ajuda ao desenvolvimento.
A ajuda humanitária é mais visível, pode-se facilmente transformá-la em ajuda ao desenvolvimento, pelo que se deve fazer uma transposição para ajudar cada vez mais as pessoas.
Concluiu realçando que achava que a Comissão do Desenvolvimento deveria, em delegações, visitar as comissões nacionais que se ocupam destas matérias.
25 — Em anexo encontram-se o programa da audição pública, as intervenções proferidas e a literatura disponível à entrada.

Palácio de São Bento, 6 de Fevereiro de 2007.
O Deputado Relator, Renato Leal.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Comunicação da eleição do Deputado do PS Rui Rabaça Vieira para Presidente da Comissão

Para os efeitos legais e regimentais aplicáveis, cumpre-me informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que na reunião da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, realizada em 27 de Fevereiro de 2007, foi eleito Presidente da Comissão o Sr. Deputado Rui Rabaça Vieira, do PS.

Assembleia da República, 27 de Fevereiro de 2007.
O Vice-Presidente da Comissão, Duarte Lima.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Gomes da Silva relativo à sua deslocação à China, na qualidade de membro da delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Outubro de 2006

1 — Introdução

Como membro da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO, 1 e a convite do Chinese People's Institute of Foreign Affairs, tive oportunidade de me deslocar à China (Beijing 2 e Ningxia 3
, entre os dias 22 e 27 de Outubro de 2006, 4 a fim de participar em várias reuniões sobre a análise da sua actual situação económica chinesa e dos caminhos que o futuro lhe reserva.
Os contactos realizados durante a visita, em conjunto com os documentos distribuídos pela entidade organizadora, bem como os pareceres entretanto apresentados pelo Banco Mundial e por outras instituições, constituíram os suportes que serviram de base à elaboração do presente relatório que procura sintetizar toda a informação recolhida.
«Quand la Chine S'Éveillera le Monde Tremblera»! De facto, datada de 1816, a célebre «previsão» de Napoleão começa a tornar-se realidade com o súbito despertar da economia chinesa.
A China transfigurou-se! De um país isolado e virado para si próprio, como resultado dos efeitos da revolução cultural e da política de portas fechadas da era de Mao Zedong, em que a livre troca de bens, negócios e pessoas era absolutamente proibida, a China transformou-se, hoje, numa verdadeira potência económica, cujo rápido crescimento e posição fortalecida nos mercados internacionais despoletou a inquietação e a atenção da União Europeia, dos 1 Membro da Sub Comissão para as Relações Transatlânticas, da Comissão de Economia e Segurança.
2 Cfr. Programa em Beijing (Anexo I).
3 Cfr. Programas em Ningxia (Anexo II).
4 Cfr.. «Draft Programme for The Economics and Security Committee of the NATO Parliamentary Assembly's Visit to China (Anexo III).