8 | II Série C - Número: 035 | 3 de Março de 2007

Efectivamente, cinco das dez cidades mais poluídas do mundo ficam localizadas neste país.
As previsões apontam no sentido de, nos próximos 15 anos, se verificar a quadruplicação dos níveis de poluição.
Acresce, neste quadro de degradação ambiental, a escassez dos recursos hídricos, em virtude de vários factores poluentes e dos desperdícios.
Na realidade, a China conta, apenas, com 6% das reservas mundiais de água para abastecer a sua população, a qual corresponde a cerca de 21 % da totalidade da população mundial.
Ainda que a China tenha tentado combater este problema através da aprovação de legislação ambiental, nem o seu efectivo cumprimento tem sido devidamente fiscalizado, nem os incumprimentos detectados devidamente sancionados.
De facto, as medidas no âmbito da preservação do ambiente, em particular dos recursos hídricos, como por exemplo, a fiscalização das descargas das fábricas no curso do Rio Amarelo ou o tratamento de águas residuais, continuam a não ser suficientes ou bem implementadas, ainda que não constituam uma novidade nesta área.

d) Assimetrias e problemas sociais: Actualmente, a China caracteriza-se por apresentar profundas assimetrias entre as zonas rurais e as zonas industrializadas, potenciadas pelo rápido desenvolvimento económico, que originam, concomitantemente, o aumento da pobreza e de tensões sociais.
8 Realmente estas dissemelhanças são facilmente identificadas, não só ao nível dos salários mas também na educação e no sistema de saúde.
Relativamente aos salários, o índice de Gini da China 9 aumentou de 0.30, em 1981, para mais de 0.40, em 2005, com tendência para dilatar ainda mais.
Actualmente, o Banco Mundial estima que mais de 100 milhões de chineses vivem abaixo do limiar da pobreza e que 18% da população empobrecida do mundo reside na China.
Efectivamente, estima-se que cerca de 135 milhões de chineses vivem apenas com 1 US$ por dia.
Indicador igualmente elucidativo desta as simetria prende-se com o facto de o crescimento no meio rural apenas rondar os 5%, enquanto nos meios urbanos esse valor mais do que duplica, chegando aos 12%.
Ponderados estes dados, a situação actual da China é já comparada com a do Brasil, onde as favelas e os antípodas condomínios de luxo proliferam.
No que concerne às dissemelhanças na educação e na saúde, verifica-se que o mundo rural chinês sofre cortes orçamentais do Governo central, em detrimento das zonas costeiras mais desenvolvidas.
Efectivamente, estima-se que nas zonas rurais do país, 90% das despesas de saúde tenham de ser suportadas pelos pacientes.
Aliás, as elevadas despesas efectuadas no âmbito da saúde são já uma das maiores causas de falência pessoal na China.
A presente conjuntura no mundo rural leva a um aumento no movimento migratório interno, com a deslocação de milhares de habitantes dessas áreas e das regiões empobrecidas para as zonas costeiras já francamente desenvolvidas.
O Governo chinês procura dar resposta a este problema migratório com uma política de incentivos às regiões menos desenvolvidas, principalmente as do oeste do país.
Pretende-se, assim, operar uma contra-migração no oeste, criando condições favoráveis e apelativas ao estabelecimento dos investidores e da população, tendo, inclusive, o Governo central adoptado já as seguintes medidas (entre outras):

a) Elaboração de grandes projectos infraestruturais; b) Benefícios e incentivos fiscais; c) Crédito bancário facilitado; d) Flexibilização na emissão de licenças e autorizações administrativas; e) Construção de redes viárias e de transportes.
10 8 Aliás, o facto de o «Chinese People's lnstitute of Foreign Affairs» ter organizado visitas aos grandes pólos desenvolvidos do litoral e às regiões rurais do interior proporcionou um testemunho privilegiado destas assimetrias.
9 Que mede as disparidades de salários numa escala de 0 a 1 — correspondendo o 0 a perfeita igualdade e 1 a perfeita desigualdade.
10 Na visita realizada à região de Ningxia Hui foi possível observar a concretização real do tipo de medidas referidas, como as do projecto para a construção de uma auto-estrada ligando Tongxin to Wuhuan, a qual integra o conjunto de oito eixos viários principais a construir em cumprimento da política de desenvolvimento das regiões do oeste chinês.
O financiamento deste tipo de projectos é maioritariamente suportado pelos Governos central e local, e ainda pelo Asian Development Bank (que participa igualmente em outros inúmeros projectos).
Também na região de Ningxia Hui se encontra em execução um projecto em larga escala de aproveitamento das águas do Rio Amarelo para facilitar a irrigação de terrenos agrícolas (Anexo