60 | II Série C - Número: 055 | 14 de Maio de 2007

— O excesso de alunos repetentes leva os melhores a optar por outras escolas, prejudicando o processo de aprendizagem e a rácio do sucesso escolar; — As obras de requalificação da escola são urgentes e deviam ser antecipadas (apoio garantido pelo Vereador da Câmara Municipal de Matosinhos presente da instalação provisória dos alunos em contentores próprios).
Propostas apresentadas: aprovação da candidatura ao TEIP 2, que tem intervenção prioritária no absentismo, abandono, insucesso, indisciplina/comportamentos irregulares, apoio a famílias e Instituições.
Junta-se proposta de candidatura ao TEIP2.
Conclusões: existe um bom trabalho global, quer a nível de iniciativas locais quer a nível do trabalho dos responsáveis no interior da escola: em equipa, articulado, aberto a mudar.
Assim, está justificada a melhoria no clima de insegurança.

O Deputado Relator, Fernando Antunes.

Estabelecimento de ensino/Agrupamento de Escolas de Pedrouços — Maia

Data: 5 de Março de 2007 Hora: 15.00 horas Deputados: Fernando Antunes, Luísa Salgueiro e Paula Cristina Duarte.
Participantes na reunião: anexa-se lista de presenças.
Principais questões diagnosticadas: é um agrupamento com claros e graves indícios de violência escolar, principalmente no interior da escola que foi a situação analisada.
As principais causas são: — A E.B.2.3 situa-se numa freguesia dormitório, com problemas sociais gravíssimos, com dificuldades nas acessibilidades e na tipologia de escola.
— A escola sede do agrupamento tem alunos a mais, com indícios claros de bullying e com minorias identificadas que desestabilizam e a quem nada acontece.
Projectos em curso: está em curso a implementação de um plano tutorial de acção, do gabinete do aluno, plano da matemática, etc.
Têm 80 anos de ensino especial onde há trabalho positivo, com três cursos de educação/formação, apostando na formação profissional e em curriculum alternativo.
Têm programas de compensação e recuperação escolar.
Em relação aos cursos de educação de adultos, apostam na certificação de competências.
Principais dificuldades: a impressão recolhida é de uma preocupante falta de autoridade na escola. A nível de violência referenciámos a existência de grupos organizados, a palavra gang foi repetida várias vezes e existem casos em número exagerado de indisciplina na sala de aula.
Notou-se algum desespero nas intervenções de vários professores.
Não existe psicólogo no quadro, havendo um contratado com tempo limitado e pago pela escola.
As parcerias não têm funcionado bem, nomeadamente com a CPCJ, por falta de decisão em tempo útil.
O único vigilante existente da Escola Segura é insuficiente, parecendo-nos este número injusto em comparação com outras escolas.
Propostas apresentadas: há que encontrar medidas legislativas de responsabilização das famílias, dignificar do papel do director de turma. dinamizar a parceria escola-comunidade (CPCJ-rede social-poder local) e aumentar os vigilantes da Escola Segura.
Está em curso a implementação de um plano tutorial de acção e a criação do gabinete do aluno.
Um professor sugeriu em escolas com os problemas desta, dever haver um maior distanciamento espacial dos alunos do 2.º e do 3.º ciclo.
Conclusões: é uma situação preocupante que exige a aprovação das candidaturas do TEIP 2. Parece ser uma escola sem dinâmica reivindicativa, ou onde possivelmente as reivindicações não têm tido êxito quer a nível local quer dos serviços do Ministério (DREN), de que são exemplos a falta de psicólogo e de vigilantes da Escola Segura.
É um exemplo claro da necessidade de tomar medidas que aumentem a auto-estima e autoridade do professor.
Observações: apresentaram um abaixo assinado reivindicativo de que se junta cópia.

O Deputado Relator, Fernando Antunes.

Estabelecimento de ensino/Agrupamento de Escolas de Santa Bárbara, Fanzeres, Gondomar

Data: 5 de Março de 2007 Hora: 10h00 Deputados: Rosalina Martins. Isabel Santos e Maria José Gambôa, do PS.