18 | II Série C - Número: 076 | 8 de Setembro de 2007

Assembleia da República, 29 de Junho de 2007.
Os Deputados: João Soares (PS) — Jorge Tadeu Morgado (PSD).

Anexos: Programa e News from Copenhagen n.º 222. (a)

(a) Os anexos mencionados encontra-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

Relatório referente à participação dos Deputados do PS João Soares e do PSD Jorge Tadeu Morgado na 16.ª Sessão Anual da AP OSCE, , que teve lugar em Kiev, entre os dias 5 a 9 de Julho de 2007

A 16.ª Sessão Anual — plenária — da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE) decorreu em Kiev, de 5 a 9 de Julho de 2007. O principal tema em debate foi o «A Implementação dos Compromissos da OSCE».
Integraram a Delegação Portuguesa os Deputados João Soares, Presidente da Delegação e Vice-Presidente da AP, do PS, Osvaldo Castro, do PS, Jorge Tadeu Morgado, do PSD, Maria Antónia Almeida Santos, do PS, e José Soeiro, do PCP.

Comissão Permanente: A Comissão Permanente reuniu no dia 5 de Julho com a presença dos presidentes das delegações nacionais.
A reunião foi aberta pelo Presidente da AP OSCE, Goran Lennmarker, que apresentou o relatório de actividades da AP, tendo destacado as Missões de Observação Eleitoral na Sérvia e na Arménia, a reunião do Bureau Alargado que decorreu em Copenhaga, as visitas que efectuou à Ásia Central e ao Cáucaso e a Conferência Económica que teve lugar em Andorra.
Seguiu-se a apresentação dos relatórios do Secretário-Geral e do Tesoureiro. Na mesma altura foi posto à votação, e aprovado, o orçamento da AP para 2008, que prevê um aumento das contribuições em 4.18%. Relativamente ao orçamento de 2007, o Tesoureiro salientou que 99.6% das quotas já tinham sido liquidadas.
Os Representantes Especiais para Guantanamo (Anne-Marie Lizin da Bélgica), Ásia Central (Kimmo Kiljunen da Finlândia), Orçamento da OSCE (Petur Blondal da Islândia), Anti-Terrorismo (Pannos Kamenos da Grécia), Sudeste Europeu (Roberto Batelli da Eslovénia) e Mediterrâneo (Alcee Hastings dos EUA) apresentaram os relatórios das iniciativas recentes e das visitas que efectuaram a estes países/regiões.
Procedeu-se à distribuição, pelas três Comissões Gerais e pelo Plenário dos 10 itens suplementares que recolheram as assinaturas requeridas.
Foram ainda apresentadas as conclusões relativas às missões de observação eleitoral na Arménia e o balanço das recentes reuniões com o Presidente em exercício e com o ODIHR acerca da metodologia a seguir em futuras missões de observação.
Os membros da Comissão Permanente debateram esta questão, tendo o Deputado João Soares salientado a relevância das missões de observação não só para a AP mas sobretudo para a OSCE.
Daí que seja importante que a voz dos parlamentares seja ouvida e que estes continuem a ter a liderança política deste processo. Salientou o papel da presidência espanhola da OSCE e do Presidente da AP, os quais têm tentado ultrapassar o diferendo com o ODIHR. Finalmente, sublinhou que o Acordo de Copenhaga de 1997 deve continuar a ser a base de trabalho já que prevê uma divisão de tarefas e uma colaboração saudável entre a AP e o ODIHR.
Por fim, foram anunciadas as próximas iniciativas da AP OSCE até final de 2007: Missões de Observações Eleitoral no Cazaquistão (eleições legislativas em Agosto) e na Ucrânia (Iegislativas em Setembro); Reuniões de Outono e Fórum do Mediterrâneo (Outubro na Eslovénia); e Bureau da AP e Conselho Ministerial da OSCE (Novembro em Madrid).

Sessão Inaugural: Intervieram na Sessão Inaugural o Presidente da República da Ucrânia, Viktor Yuschenko; o Presidente da AP OSCE, Goran Lennmarker; o Presidente da Assembleia Nacional da Ucrânia, Aleksander Moroz; o Presidente-em-Exercício da OSCE, Miguel Moratinos; e a Representante da AP para as Questões do Género, Tone Tingsgaard.