21 | II Série C - Número: 076 | 8 de Setembro de 2007

Plenário e Debate Geral: A Delegação Portuguesa participou nos trabalhos da sessão plenária da AP OSCE. O Presidente da Delegação portuguesa interveio no debate final, tendo afirmado:

«Em nome da delegação portuguesa gostaria de agradecer aos nossos anfitriões ucranianos pela excelente organização desta sessão e pelo acolhimento que nos proporcionaram.
O discurso de abertura do Presidente Yuschenko foi um marco importante desta reunião já que nos assegurou que a Ucrânia continuará a prosseguir os princípios da democracia e do respeito pelos direitos humanos e das liberdades fundamentais que, como sabemos, são princípios de Helsínquia.
A Assembleia Parlamentar da OSCE, sobretudo graças aos seus últimos dois Presidentes — Goran Lennmarker e Alcee Hastings —, tem tido um papel cada vez mais relevante na cena internacional. É uma tarefa difícil e com muitos obstáculos pelo caminho, mas com o empenho de todos, e com a eficácia do Secretariado da AP, temos alcançado excelentes resultados.
Continuamos a confiar na OSCE, nos seus princípios e valores, continuamos a acreditar no espírito de Helsínquia e nas suas três dimensões: político-militar e de segurança, economia e ambiente e direitos humanos. A conjugação destas três dimensões e a actuação das missões da OSCE no terreno tem ajudado à resolução de conflitos e à reconstrução de sociedades destruídas por anos de guerra civil.
Importa agora prosseguir neste caminho, apostar num desenvolvimento justo e sustentável e na igualdade de oportunidade para todos.
Devemos também ter em consideração de que não existem só problemas, sejam eles políticos, económicos ou de direitos humanos, a leste de Viena. Estas questões também estão na ordem do dia a oeste de Viena. Veja-se o caso de Guantanamo que continua a ser uma vergonha para todos os defensores da democracia, a começar pelos nossos colegas americanos que defendem o encerramento desta prisão. A luta contra o terrorismo não pode ser dada como justificação para o atropelo dos direitos humanos a que temos assistido em Guantanamo e em alguns países europeus, a leste e a oeste de Viena.
Esta é uma luta e uma responsabilidade desta Assembleia Parlamentar. As tradições democráticas dos EUA, que inspiraram tantos europeus ao longo dos últimos dois séculos, devem prevalecer sobre aquele tipo de práticas.
No que diz respeito ao papel da AP na cena internacional, não podemos deixar de nos bater pela liderança política dos parlamentares nas missões de observação eleitoral da OSCE. É certo que ainda persistem divergências, mas confiamos no Presidente Lennmarker para resolver este diferendo.
Devemos também ganhar o apoio de cada uma das nossas opiniões públicas, informando-os acerca do nosso trabalho e da relevância da nossa organização. A delegação portuguesa tem procurado fazer esse trabalho. Ainda recentemente organizámos um colóquio na Assembleia da República, que foi transmitido em directo através da rede nacional de televisão por cabo, com especialistas em relações internacionais sobre o papel da OSCE.
Não devemos deixar para trás nenhum dos conflitos que ainda persistam no espaço OSCE.
Esses conflitos podem estar congelados, mas isso não nos pode impedir de os resolver — nos Balcãs, no Cáucaso e na Ásia Central.
Só assim poderemos dizer que cumprimos o nosso papel, que devolvemos a esperança a pessoas que há muito a tinham perdido. Que trabalhámos para que a paz seja uma palavra com real valor e não apenas algo que está presente no papel.»

Eleições Realizaram-se eleições para as três Comissões Gerais.
Na 1.ª Comissão foram eleitos:

— Jean Charles Gardetto (Mónaco) para Presidente; — Consiglio di Nino (Canadá) para Vice-Presidente; — Arminas Lydeka (Lituânia) para Relator.

Na 2.ª Comissão foram eleitos: — Leonid Ivanchenko (Rússia) para Presidente;