12 | II Série C - Número: 025 | 12 de Abril de 2008

2 — Aspectos da sua evolução histórica

As operações de contrapartidas iniciam-se nos anos 60 no âmbito das relações económicas entre o Oeste e o Leste. Caracterizavam-se pela relação entre uma exportação e uma importação, prevendo fluxos de bens e serviços entre as partes estabelecidos através da conclusão de contratos internacionais (como o barter, o counterpurchase, o buy-back e o offset). Caracterizava-se pela ausência total ou parcial de pagamentos internacionais, bem como pela dupla função de exportador/contra-importador – importador/contra-exportador inerente a cada uma das partes.
Assim, estas operações surgiram associadas ao comércio de Estado, de início, com reduzida expressão no conjunto do comércio mundial.
Algumas destas operações de contrapartidas caracterizavam-se ainda por terem lugar a curto prazo e por respeitarem ao comércio de matérias-primas, produtos manufacturados, sem qualquer transferência de tecnologia, ou então por respeitarem a transferências a longo ou médio prazo implicando transferências de tecnologia industrial, ou por combinarem ambas.
Na década de 80 o countertrade sofreu uma extraordinária expansão no comércio internacional e as alterações políticas na Europa vieram a incrementar o papel das contrapartidas nas relações económicas (na liberalização da economia e nas recentes privatizações nos países da Europa de Leste e nos países em vias de desenvolvimento as operações de contrapartidas têm assumido bastante relevância).
As contrapartidas permitem hoje considerar um leque alargado de áreas de interesse e prioridades para cada país, designadamente:

— Equilíbrio da balança de pagamentos; — Instrumento de política de desenvolvimento económico; — Instrumento de política comercial e industrial, possibilitando, nomeadamente que seja pago um preço superior pelos bens a exportar (como contrapartida) pelo importador, funcionando como uma espécie de subsídio; — Concorrência entre as empresas vocacionadas para a exportação na disputa pela conquista de clientes exigindo contrapartidas, sob pena de perderem quota de mercado (A «General Electric» perdeu, no início dos anos 80, o fornecimento para os hospitais austríacos a favor da sua concorrente «Siemens», que propôs adquirir na Áustria material electrónico/ noutro caso, o Governo espanhol abriu um concurso internacional para a aquisição de caça-bombardeiros para equipar a Força Aérea em que acabou por ganhar o concurso uma empresa americana que apresentou a proposta mais dispendiosa, porque propôs um acordo de offset – o importador beneficia assim, de um investimento estrangeiro que vem melhorar a sua capacidade de produção e diminuir a dependência tecnológico-industrial face ao estrangeiro) — Melhorar uma posição concorrencial e acreditar trocas comerciais.

Ao longo das últimas décadas o recurso a este instrumento tem registado evolução em termos quantitativos e de sofisticação, ocupando um espaço progressivamente maior no quadro do comércio mundial. Enquanto no início da década de 70 uma dezena e meia de países utilizava este instrumento, em meados da década de 90 eram mais de 140.
Por outro lado, este negócio não é essencialmente um recurso característico dos países menos desenvolvidos. Pelo contrário, são os países mais desenvolvidos quem mais o utiliza mercê do seu maior poder de compra e, consequentemente, peso negocial.
A taxa de contrapartida também tem evoluído, sendo há muitos anos igual ou superior a 100% do valor da aquisição entre os países mais de desenvolvidos Com as aquisições de material militar, progressivamente mais sofisticado e caro, as contrapartidas começaram a ser cada vez mais utilizadas para acesso à tecnologia, constituindo oportunidades para o desenvolvimento de redes de actividade entre empresas públicas e privadas, enquadradas por uma intervenção pública estratégica em domínios instrumentais diversos.