7 | II Série C - Número: 023 | 26 de Junho de 2009

Mediterrâneo e da melhoria da cooperação no âmbito da Sinergia do Mar Negro. As negociações para um novo acordo com a Rússia prosseguirão em 2010. A implementação da Estratégia para a Ásia Central será intensificada.
A Comissão quer cooperar com a nova administração dos EUA no sentido de desenvolver a parceria transatlântica.
Sem esquecer os países da ASEAN, China e Índia, a Comissão assume o compromisso de continuar a cooperação. Para a Comissão a Cimeira União Europeia-América Latina, prevista para Maio de 2010, aprofundará a parceria estratégica da União Europeia com a América Latina. O diálogo com Cuba prosseguirá e a cooperação será reforçada em 2010.
De acordo com o documento em análise, a contribuição da União Europeia para a estabilidade e a segurança internacional continuará a ser necessária, em especial no Kosovo, no Médio Oriente, no Afeganistão e na Geórgia. A União Europeia precisa de ter uma intervenção mais activa no processo de paz do Médio Oriente, cuja evolução dependerá da situação política interna em Israel e nos territórios palestinianos ocupados, do grau de envolvimento da nova administração americana, dos esforços do Quarteto e os desenvolvimentos no terreno.
A Comissão procurará reagir pronta e eficazmente às crises humanitárias, em conformidade com o plano de acção para a aplicação do consenso europeu em matéria de ajuda humanitária adoptado em 2008.
O ano de 2010 será o ano da conclusão da segunda revisão do Acordo de Cotonu com os países ACP e da revisão intercalar do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento. A terceira cimeira África- União Europeia examinará a Estratégia Conjunta África-União Europeia, adoptada em Dezembro de 2007, e aprovará um novo plano de acção para 2011-2013.

e) Legislar melhor e reforçar a transparência:

Neste domínio, a Comissão considera que uma melhor regulamentação deverá ser um dos principais aspectos da acção da Comissão.
A Comissão deverá prosseguir o seu trabalho de redução do peso das formalidades administrativas para alcançar até 2012 o objectivo de redução aprovado de 25%. Para uma garantia de qualidade da nova legislação a Comissão continuará a aplicar o sistema de avaliação de impacto recentemente reforçado e deseja melhorar o resultado das avaliações.
Os trabalhos no âmbito da iniciativa europeia em matéria de transparência continuarão, designadamente através dos registos dos representantes dos interesses.

Parte II — Quadro geral dos recursos humanos e financeiros para 2010

a) Recursos humanos:

Esta parte destina-se a uma análise sobre os recursos humanos da Comissão tendo em conta o compromisso assumido pela Comissão, em 2007, de satisfazer todas as necessidades de recursos humanos até 2013 (preenchidos os lugares reservados à Bulgária e à Roménia após a sua adesão).
Tendo em vista o respeito das prioridades políticas para 2010, a Comissão deu instruções aos seus serviços para que identifiquem os ganhos em termos de eficiência, em especial nas funções de apoio e coordenação. Segundo o documento em análise, este esforço deverá conduzir à reafectação de cerca de 600 postos, a maioria em DG específicas, para reforçar as actividades operacionais, designadamente a elaboração das políticas e da legislação e o controlo e a aplicação das políticas comunitárias.

b) Alterações na afectação dos recursos financeiros:

A Estratégia Política Anual propõe alterações na programação financeira para as diferentes rubricas do Quadro Financeiro Plurianual 2007-2013:
— Competitividade para o crescimento e o emprego: