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10 | II Série C - Número: 033 | 30 de Julho de 2012

Ulisses Pereira Vasco Cunha Duarte Cordeiro PS Hortense Martins Nuno Sá Paulo Ribeiro de Campos Pedro Silva Pereira Ricardo Rodrigues Rui Paulo Figueiredo Adolfo Mesquita Nunes CDS-PP Michael Seufert Paulo Sá PCP Mariana Aiveca BE

A COFAP funciona e delibera, tal como previsto no Regimento, em plenário da Comissão.
No decorrer da Sessão Legislativa, a Comissão deliberou constituir um Grupo de Trabalho com vista à apreciação de um conjunto de iniciativas legislativas em matéria de Contratos de Crédito à Habitação. (vide ponto 12 do presente Relatório).

3. Reuniões e participação dos Deputados Ao longo da Sessão Legislativa1, a Comissão efetuou um total de 119 reuniões, incluindo as reuniões da Mesa e Coordenadores e do Grupo de Trabalho – Contratos de Crédito à Habitação (vide ponto 12 do presente Relatório).
Como se pode constatar pela análise do gráfico, o período de maior número de reuniões foi o mês de novembro de 2011, altura da apreciação, entre outras iniciativas, da Proposta de Lei referente ao Orçamento do Estado para 2012.
A Comissão registou uma assiduidade de 91% dos membros da Comissão no cômputo das reuniões, acrescendo a esta um rácio de 3% de ausência dos seus membros por participação noutros trabalhos parlamentares, impedindo deste modo a sua presença na Comissão.

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