Debates Parlamentares - Diário 006, p. 22 (2013-10-12)

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COM_2013_146_PT_ACTE_f.pdf

18.03.13

Proposta de Alteração à proposta COM(2012)496 da Comissão - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho

Parecer

24.04.13

COM_2013_93_PT_ACTE_f.pdf

22.02.13

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na décima primeira Conferência das Partes na Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação, no que respeita a emendas à lista de resíduos constantes do anexo IX (Lista B) da mesma Convenção

Informação

Não

Escrutínio

26.03.13

COM_2013_111_PT_ACTE_f.pdf

05.03.13

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos na aplicação do Regulamento (CE) n.º 166/2006, relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes (E-PRTR)

Informação

Não

Escrutínio

26.03.13

COM_2013_121_PT_ACTE_f.pdf

08.03.13

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativa à utilização dos recursos financeiros destinados ao desmantelamento de instalações nucleares e à gestão de combustível irradiado e de resíduos radioativos

Informação

Não

Escrutínio

26.03.13

COM_2013_123_PT_ACTE_f.pdf

07.03.13 LIVRO VERDE sobre uma estratégia europeia para os resíduos de plástico no ambiente

Parecer

14.05.13

COM_2013_167_PT_ACTE_f.pdf

27.03.13

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - O acordo internacional de 2015 sobre as alterações climáticas: Modelar a política climática internacional para além de 2020

Informação

Não

Escrutínio

18.04.13

COM_2013_174_PT_ACTE_f.pdf

03.04.13

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao financiamento plurianual das atividades da Agência Europeia da Segurança Marítima no domínio do combate à poluição causada por navios e à poluição marinha causada por instalações petrolíferas e gasíferas

Parecer

14.05.13

COM_2013_169_PT_ACTE_f.pdf

10.04.13 LIVRO VERDE - Um quadro para as políticas de clima e de energia em 2030

Parecer

18.06.13

II SÉRIE-C — NÚMERO 6____________________________________________________________________________________________________________

COM_2013_146_PT_ACTE_f.pdf18.03.13 Proposta de Alteração à proposta COM(2012)496 da Comissão - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho Parecer 24.04.13 COM_2013_93_PT_ACTE_f.pdf22.02.13 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na décima primeira Conferência das Partes na Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação, no que respeita a emendas à lista de resíduos constantes do anexo IX (Lista B) da mesma Convenção Informação Não Escrutínio 26.03.13 COM_2013_111_PT_ACTE_f.pdf05.03.13 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos na aplicação do Regulamento (CE) n.º 166/2006, relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes (E-PRTR) Informação Não Escrutínio 26.03.13 COM_2013_121_PT_ACTE_f.pdf08.03.13 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativa à utilização dos recursos financeiros destinados ao desmantelamento de instalações nucleares e à gestão de combustível irradiado e de resíduos radioativos Informação Não Escrutínio 26.03.13 COM_2013_123_PT_ACTE_f.pdf07.03.13 LIVRO VERDE sobre uma estratégia europeia para os resíduos de plástico no ambiente Parecer 14.05.13 COM_2013_167_PT_ACTE_f.pdf27.03.13 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - O acordo internacional de 2015 sobre as alterações climáticas: Modelar a política climática internacional para além de 2020 Informação Não Escrutínio 18.04.13 COM_2013_174_PT_ACTE_f.pdf 03.04.13 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao financiamento plurianual das atividades da Agência Europeia da Segurança Marítima no domínio do combate à poluição causada por navios e à poluição marinha causada por instalações petrolíferas e gasíferas Parecer 14.05.13 COM_2013_169_PT_ACTE_f.pdf10.04.13 LIVRO VERDE - Um quadro para as políticas de clima e de energia em 2030 Parecer 18.06.13 II SÉRIE-C — NÚMERO 6____________________________________________________________________________________________________________22

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