COM_2013_280_PT_ACTE_f.pdf

15.05.13

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Empoderamento das autoridades loca nos países parceiros para uma melhor governação e resultados mais concretos em termos de desenvolvimento

Pendente

COM_2013_286_PT_ACTE_f.pdf

17.05.13

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Relatório da Comissão sobre as análises realizadas ao abrigo do artigo 30.º, n.º 9, e do artigo 73.º da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais, no que respeita à exploração pecuária intensiva e às instalações de combustão

Informação

Não

Escrutínio

02.07.13

COM_2013_418_PT_ACTE_f.pdf

14.06.13

DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera determinadas diretivas no domínio do ambiente, da agricultura, da política social e da saúde pública em consequência da alteração do estatuto de Maiote perante a União

Informação

Não

Escrutínio

02.07.13

COM_2013_312_PT_ACTE_f.pdf

21.06.13 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa Copernicus e revoga o Regulamento (UE) n.º 911/2010

Informação

Não

Escrutínio

17.07.13

COM_2013_325_PT_ACTE_f.pdf

31.05.13 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio

Informação

Não

Escrutínio

17.07.13

COM_2013_480_PT_ACTE_f.pdf

28.06.13

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013

Pendente

II SÉRIE-C — NÚMERO 6____________________________________________________________________________________________________________

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