COM_2012_670_PT_ACTE_f.pdf

14.11.12

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a execução da Diretiva-Quadro Água (2000/60/CE) - Planos de gestão de bacia hidrográfica (Texto relevante para efeitos do EEE). (Esta iniciativa tem associados trinta documentos de

trabalho.)

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Não

Escrutínio

22.01.13

COM_2012_652_PT_ACTE_f.pdf

16.11.12 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - A situação do mercado europeu do carbono em 2012

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Não

Escrutínio

26.03.13

COM_2012_662_PT_ACTE_f.pdf

16.11.12

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU - Contribuição da Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha» (2008/56/CE) para o cumprimento das obrigações, dos compromissos e das iniciativas existentes dos Estados-Membros ou da União Europeia a nível da UE ou a nível internacional no domínio da proteção do ambiente nas águas marinhas

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Não

Escrutínio

19.02.13

COM_2012_684_PT_ACTE_f.pdf

22.11.12 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o regime voluntário de conceção ecológica dos descodificadores televisivos complexos

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Não

Escrutínio

06.02.13

COM_2012_774_PT_ACTE_f.pdf

17.12.12

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE A EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA NA APLICAÇÃO DA DIRETIVA 2003/4/CE, RELATIVA AO ACESSO DO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AMBIENTE

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Não

Escrutínio

19.02.13

COM_2012_787_PT_ACTE_f.pdf

07.01.13

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece os critérios para determinar em que momento a sucata de cobre deixa de constituir um resíduo na aceção da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Parecer

18.04.13

COM_2013_6_PT_ACTE_f.pdf

17.01.13

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação da legislação da UE em matéria de resíduos: Diretiva 2006/12/CE relativa aos resíduos, Diretiva 91/689/CEE relativa aos resíduos perigosos, Diretiva 75/439/CEE relativa à eliminação dos óleos usados, Diretiva 86/278/CEE relativa às lamas de depuração, Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens, Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros e Diretiva 2002/96/CE relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, referente ao período de 2007-2009

Parecer

18.04.13

COM_2013_20_PT_ACTE_f.pdf

28.01.13

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de pedidos de novas rubricas nos anexos VIII ou IX da Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação

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Não

Escrutínio

26.03.13

COM_2013_23_PT_ACTE_f.pdf

29.01.13 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o regime voluntário de conceção ecológica para equipamentos de representação gráfica

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Não

Escrutínio

19.02.13

12 DE OUTUBRO DE 2013___________________________________________________________________________________________________________

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