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ANEXO 5

Iniciativas Europeias

ReferênciaData

documento

Titulo

Obs.

COM_2012_394_PT_ACTE_f.pdf

12.07.12

(1ª SL- XIIL)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 510/2011 a fim de definir as formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos

Parecer

enviado à

CAE em

25.09.12

COM_2012_393_PT_ACTE_f.pdf

17.07.12

(1ª SL – XIIL)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 443/2009 a fim de definir as formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros

Parecer

enviado à

CAE em

25.09.12

COM_2012_403_PT_ACTE_f.pdf

PT_letter_COM(2012

)403.pdf

20.07.12

(1ª SL – XIIL)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (Reformulação)

Parecer

enviado à

CAE em

02.10.12

COM_2012_416_PT_ACTE_f.pdf

PT_letter_COM(2012)416.pdf

25.07.12

(1ª SL – XIIL)

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2003/87/CE a fim de clarificar as disposições relativas ao calendário dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (Texto relevante para efeitos do EEE)

Parecer

enviado à

CAE em

02.10.12

COM_2012_448_PT_ACTE_f.pdf

07.08.12

(1ª SL – XIIL)

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO

PARLAMENTO EUROPEU sobre a aplicação do

Regulamento (CEE) n.º 259/93, de 1 de fevereiro de 1993,

relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de

resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade, e

sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1013/2006 de 14

de junho de 2006, relativo a transferências de resíduos

Geração, tratamento e transferência transfronteiras de

resíduos perigosos

Informação

Não

Escrutínio

18.09.12

COM_2012_496_PT_ACTE_f.pdf

17.09.12

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo à aplicação da Directiva Ruído Ambiente em conformidade com o artigo 11.º da Directiva 2002/49/CE

Parecer

enviado à

CAE em

09.01.13

12 DE OUTUBRO DE 2013___________________________________________________________________________________________________________

19