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COM_2013_246_PT_ACTE_f.pdf

18.03.13

Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho

Parecer

05.06.13

COM_2013_175_PT_ACTE_f.pdf

23.04.13

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Relatório sobre os progressos no domínio das energias renováveis

Informação

Não

Escrutínio

07.05.13

COM_2013_180_PT_ACTE_f.pdf

23.04.13

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa ao futuro da captura e armazenamento de carbono na Europa

Informação

Não

Escrutínio

07.05.13

COM_2013_196_PT_ACTE_f.pdf

09.04.13

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Construir o Mercado Único dos Produtos Ecológicos: Facilitar uma melhor informação sobre o desempenho ambiental de produtos e organizações

Informação

Não

Escrutínio

02.07.13

COM_2013_214_PT_ACTE_f.pdf

18.04.13

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação da Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes

Informação

Não

Escrutínio

07.05.13

COM_2013_239_PT_ACTE_f.pdf

25.04.13

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a aceitação da alteração dos artigos 25.º e 26.º da Convenção relativa à Proteção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiras e dos Lagos Internacionais

Parecer

05.06.13

COM_2013_240_PT_ACTE_f.pdf

25.04.13

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre a aplicação pelos Estados-Membros da Diretiva 2006/117/EURATOM do Conselho relativa à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos radioativos e de combustível nuclear irradiado

Informação

Não

Escrutínio

02.07.13

COM_2013_247_PT_ACTE_f.pdf

06.05.13

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 691/2011, relativo às contas económicas europeias do ambiente

Parecer

18.06.13

COM(2013)216.pdf

16.04.13

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas

Pendente

COM_2013_249_PT_ACTE_f.pdf

06.05.13

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Infraestrutura Verde — Valorizar o Capital Natural da Europa

Informação

Não

Escrutínio

02.07.13

12 DE OUTUBRO DE 2013___________________________________________________________________________________________________________

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