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COM_2012_576_PT_ACTE_f.pdf

25.10.12

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização na União

Parecer

04.12.12

COM_2012_628_PT_ACTE_f.pdf

25.10.12

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/92/UE do Conselho relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente

Parecer

13.12.12

COM_2012_571_PT_ACTE_f.pdf

08.10.12

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre as avaliações exaustivas de risco e segurança («testes de resistência») das centrais nucleares na União Europeia e atividades correlatas

Informação

Não

Escrutínio

26.02.13

COM_2012_577_PT_ACTE_f.pdf

COM_2012_577_PT_ACTE2_f.pdf

25.10.12

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura do Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização

Informação

Não

Escrutínio

09.01.13

COM_2012_643_PT_ACTE_f.pdf

PT_letter_COM(2012

)643.pdf

07.11.12 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos gases fluorados com efeito de estufa

Parecer

19.12.12

COM_2012_626_PT_ACTE_f.pdf

24.10.12

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - PROGRESSOS REALIZADOS NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE QUIOTO (nos termos do artigo 5.º da Decisão 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto)

Informação

Não

Escrutínio

26.03.13

COM_2012_697_PT_ACTE_f.pdf

PT_letter_COM(2012

)697.pdf

22.11.12

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que derroga temporariamente à Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade

Parecer

09.01.13

COM_2012_710_PT_ACTE_f.pdf

29.11.12

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a um programa geral de ação da União para 2020 em matéria de ambiente «Viver bem, dentro das limitações do nosso planeta»

Parecer

09.01.13

COM_2012_672_PT_ACTE_f.pdf

14.11.12

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO

EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E

SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES -

Relatório sobre a revisão da política europeia de luta contra a

escassez hídrica e a seca [COM(2012)672].

Esta iniciativa tem associado um documento de trabalho.

Informação

Não

Escrutínio

26.03.13

COM_2012_673_PT_ACTE_f.pdf

14.11.12

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO

EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E

SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Uma

matriz destinada a preservar os recursos hídricos da

Europa. Esta iniciativa tem associados três documentos de

trabalho.

Informação

Não

Escrutínio

22.01.13

II SÉRIE-C — NÚMERO 6____________________________________________________________________________________________________________

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