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9 DE NOVEMBRO DE 2013

11

No que respeita à produção europeia e produção independente, dos 39 serviços de programas analisados,

25 cumpriram a percentagem prevista legalmente.

Publicidade televisiva

De uma forma geral verifica-se uma descida acentuada do volume de publicidade comercial nos intervalos

entre 2010 e 2011, sendo esta mais notória na SIC na ordem dos catorze pontos percentuais, seguida da TVI

com menos seis pontos percentuais e da RTP1 com a descida de um ponto percentual.

Parte II – Parecer

A Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação é do parecer que o Relatório de Atividades e

Contas da ERC, referente ao ano de 2011, reúne todas as condições constitucionais, legais e regimentais para

ser apreciado e debatido em Plenário, reservando os grupos parlamentares as suas posições para essa

ocasião.

Palácio de São Bento, 15 de outubro de 2013.

A Deputada Relatora, Cecília Honório — O Presidente da Comissão, José Mendes Bota.

Nota: O parecer foi aprovado por unanimidade.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.