II SÉRIE-C — NÚMERO 10

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avaliou as condições de segurança e higiene no trabalho, realizou consultas de admissão e elaborou

processos individuais relativos a ações de formação externa.

Atividade da Unidade de Análise de Média e Sondagens:

Análises de casos: interveio em 132 processos resultantes de participações, queixas e processos de

averiguações, realizou 78 análises de caso e prestou 35 informações e 19 apreciações preliminares que

resultaram no arquivamento das respetivas participações.

Em 2011, foram depositadas 90 sondagens (mais 31 do que no anterior) realizadas por nove empresas

credenciadas, foram publicadas 2884 peças noticiosas, registou-se a abertura de 57 processos dos quais

resultaram 16 deliberações.

Análises sistemáticas: ao Pluralismo e Diversidade nos Serviços de Programas Televisivos – Análise da

Programação – RTP 1, RTP2, RTPN, SIC e TVI, aos Consumos e Perfis dos Públicos dos Média, às

Sondagens (2010),ao Investimento publicitário: a evolução do mercado nos últimos 10 anos e ainda ao

Pluralismo Político-Partidário na RTP em 2010.

Projetos especiais: Cobertura das Eleições Presidenciais 2011; Cobertura das Eleições Legislativas 2011;

Limites à Liberdade de Programação (2006-2010); Portal das Sondagens.

Unidade de Fiscalização:

No campo da televisão, fez-se uma verificação às seguintes matérias: anúncio da programação, tempo

reservado à publicidade, difusão de obras audiovisuais, autorizações para acesso à atividade televisiva e

publicidade na televisão.

No campo da rádio, fez-se uma verificação às seguintes matérias: renovação de títulos habilitadores de

operadores de âmbito local, difusão de música portuguesa, ações de fiscalização e alterações do capital social

e projeto de radiodifusão.

Unidade de Monitorização e Estatística:

Quanto à televisão, procedeu-se à monitorização sistemática dos blocos informativos em horário nobre;

monitorização do pluralismo político-partidário no serviço público de televisão; monitorização e análise da

cobertura jornalística das campanhas dos diferentes atos eleitorais de 2011; monitorização da mediatização da

infância, dos portadores de deficiência e da imigração e diversidade étnica nos blocos informativos em horário

nobre dos serviços de programas da televisão generalista; análise evolutiva de audiências e caracterização

sociográfica dos públicos da informação televisiva e do investimento publicitário em informação televisiva.

Quanto à Imprensa, procedeu-se à monitorização da cobertura jornalística das campanhas decorrentes dos

diferentes atos eleitorais de 2011.

Quanto à rádio, procedeu-se à monitorização do pluralismo político-partidário no serviço público, à

monitorização e análise da cobertura jornalística da campanha eleitoral para as eleições legislativas

antecipadas de junho de 2011, e à análise estatística das quotas de música portuguesa para as rádios em

apoio à Unidade de Fiscalização.

Ainda desenvolveu procedimentos prioritários, nomeadamente a avaliação do cumprimento das obrigações

e condições a que os operadores de televisão se encontram vinculados, ao abrigo da avaliação intercalar

quinquenal prevista no artigo 23.º da Lei da Televisão.

Unidade de Registos

Foram inscritas provisoriamente 141 publicações periódicas privadas e definitivamente 21 empresas

jornalísticas, 6 operadores de televisão e serviços de programas, 6 operadores radiofónicos e serviços de

programas e 7 serviços de programas difundidos exclusivamente por Internet.

São objeto de anotação as publicações periódicas editadas pela administração central, regional e local ou

por serviços ou departamentos delas dependentes, pelas representações diplomáticas, culturais e comerciais

estrangeiras e pelas diversas séries do Diário da República e do Jornal Oficial da UE, sendo que em 2011

foram anotadas 8 publicações periódicas.