2 DE FEVEREIRO DE 2016

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 Palestra subordinada ao tema O mercado da arte e os museus: investimento, divulgação e salvaguarda,

uma equação impossível?;

 Debate, com artistas plásticos portugueses, onde se discutirá o tema Os desafios de criar, expor e

conservar obras de arte contemporânea para espaços “vivos” e “vividos”;

 Conferência sobre Os Direitos de Autor e Direitos Conexos na era das Tecnologias de Informação e

Comunicação;

 Conferência sobre A Comunicação Social nas Regiões Autónomas;

 Conferência sobre Associativismo, Formação Cívica e Cidadania.

8. Deslocações e representações

Realizar-se-ão deslocações do Presidente ou dos Vice-Presidentes da Comissão, ou de alguns dos membros

da Comissão, em sua representação, na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos ou de iniciativa

própria.

8.1. Reuniões de trabalho/ deslocações em território nacional

Deverão ser agendadas as seguintes visitas de trabalho, no âmbito da apreciação das matérias da área da

competência da Comissão:

 Visitas a teatros nacionais, reunindo com os respetivos diretores, para abordar o tema dos orçamentos

para a Cultura;

 Visita aos Mosteiros de Alcobaça e da Batalha;

 Visita à Torre do Tombo;

 Acompanhamento sistemático do processo de concessão das Pousadas de Juventude e eventual visita

a infraestruturas da rede em condição de degradação ou desativadas;

8.2. Reuniões de trabalho/ deslocações ao estrangeiro

 Participação nas reuniões interparlamentares organizadas pelos Parlamentos de outros Estados-

membros da UE, no âmbito da vertente parlamentar das respetivas Presidências do Conselho da UE.

 Participação nas reuniões interparlamentares no Parlamento Europeu.

 Outros convites internacionais.

9. Grupos de Trabalho

A Comissão aprovou a constituição do Grupo de Trabalho do Desporto para abordar, nomeadamente, as

matérias que se referem ao projeto olímpico e paralímpico “Rio 2016”, à ética e violência no desporto e à

generalização da prática desportiva.

10. Outras atividades

Para além das atividades atrás enunciadas, a Comissão promoverá ainda a organização das seguintes

ações:

 Organização de atividades no âmbito da Língua Portuguesa como eixo fundamental de afirmação da

nossa identidade nacional – como a expandir e como a promover?

 Realização de uma ação de sensibilização, promovida pela Assembleia da República através da 12ª

Comissão, relativamente ao Mecenato e a sua relevância no panorama cultural português – a Lei do

mecenato cumpre os seus objetivos ou tem de ser melhorada?

 Análise, na Comissão, do tema: “A indústria cultural como fator de desenvolvimento e sector estratégico

da economia”;

 Análise, na Comissão, do tema “Turismo cultural – uma aposta a prosseguir”;

 Comemoração dos 250 anos do nascimento de Bocage (a concretizar);

 Interação permanente com a Comissão Interministerial de Juventude, no sentido de assegurar uma

correta fiscalização da coordenação global das Políticas de Juventude;