27 DE SETEMBRO DE 2016

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Anexo 2 – Iniciativas Europeias com Escrutínio da COFMA

Referência Titulo Documento Deputado(a)

Relator(a)

COM(2015)583 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação

Eurico Brilhante Dias

(PS)

COM(2015)586 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que

altera o Regulamento (UE) 806/2014 com vista à criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos

Margarida Mano (PSD)

COM(2015)610 Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016 - Não é o momento de

continuarmos como dantes

Rubina Berardo (PSD)

COM(2015)646 Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa

ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima

Jorge Paulo Oliveira (PSD)

COM(2015)690

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE

INVESTIMENTO - Análise Anual do Crescimento para 2016 - Reforçar a retoma e fomentar a convergência

Paulo Trigo Pereira (PS)

COM(2015)700 PROJETO DE RELATÓRIO CONJUNTO SOBRE O EMPREGO DA COMISSÃO E

DO CONSELHO que acompanha a Comunicação da Comissão sobre a Análise Anual do Crescimento para 2016

Paulo Trigo Pereira

(PS)

COM(2016)25 Proposta de Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita

à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade Hortense

Martins (PS)

COM(2016)56 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que

altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas

Paulino Ascenção

(BE)

COM(2016)57

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.º

600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.º 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.º 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às

Centrais de Valores Mobiliários

Ricardo Leão (PS)

COM(2016)198 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que

altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais

Cecília Meireles

(CDS-PP)

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