7 DE MARÇO DE 2018

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5. Rede Diplomática

5.1. A Comissão considera da maior importância prosseguir na prática de ouvir os Embaixadores

portugueses, previamente ao início de funções em novo posto. Tal como se lhe afigura fundamental promover

audições de Embaixadores portugueses recém-colocados em países com grandes comunidades portuguesas

e/ou com particulares ligações a Portugal, sejam elas sociais, políticas, históricas ou económicas.

5.2. No mesmo sentido, dar-se-á seguimento ao costume em uso na Comissão de receber os diplomatas

acreditados em Portugal, cotejando a cortesia inerente a este tipo de relacionamento, com o aprofundamento

de contactos com países a quem reconhecemos maior relevância estratégica para o interesse nacional.

5.3. Igualmente relevante, é o acompanhamento permanente da rede consular, elo essencial para conhecer

e ajudar a prover as necessidades fundamentais das comunidades portuguesas no estrangeiro.

6. Deslocações, Visitas e Representações

6.1 No capítulo interno, prevêem-se, para já, três deslocações, a saber:

a) Comando Aéreo do Monsanto;

b) Agência de Segurança Marítima;

c) Visita à sede da CPLP em Lisboa, reunindo com o Secretariado Executivo desta Organização.

6.2 Considerando o referido em 3.8 supra, a propósito das relações com os Estados Unidos no contexto euro-

atlântico, existe interesse em desenvolver contactos diretos com a FLAD, no sentido de conjuntamente avaliar

formas de divulgação desta matéria, também, em ambiente parlamentar.

6.3 No âmbito internacional, prevêem-se as deslocações habituais em representação da Comissão em

diversos organismos internacionais, designadamente, à reunião interparlamentar da Comissão de Assuntos

Externos do Parlamento Europeu (vulgo, AFET), Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e ainda, ao

Fórum Intelligence and Security.

6.4 Prevêem-se igualmente visitas a países onde existam significativas comunidades portuguesas,

reforçando, igualmente, os laços de diplomacia parlamentar. Consideram-se para tal:

a) Fora da Europa, a África do Sul, Timor-Leste ou Angola;

b) Na Europa, o Reino Unido, a Federação Helvética (Suiça) ou a França.

6.3 De notar que se celebra em 2018 o centenário da Batalha de La Lys, França, estando projetada a

presença de uma delegação desta Comissão, liderada pelo respetivo Presidente. Pretende-se,

preferencialmente, que esta deslocação possa decorrer em conjugação com a prevista em 6.3, b) supra.

6.6 Por outro lado, está desde já prevista a visita a Portugal de uma delegação parlamentar iraniana, liderada

pelo homólogo do Senhor Presidente da Comissão, bem como de uma delegação parlamentar ucraniana.

Palácio de S. Bento, 10 de outubro de 2017.

O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.

Nota: O Plano de Atividade foi aprovado em reunião de Comissão, de 10 de outubro de 2017.

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