Debates Parlamentares - Diário 010, p. 9 (2018-03-07)

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7 DE MARÇO DE 2018

– Arsenal do Alfeite

– OGMA

III – Visitas ao Estrangeiro – prevê-se a realização de uma das seguintes visitas:

– Angola ou Moçambique – Cooperação Técnico-Militar

– Força Nacional Destacada, a definir

IV – Visitas de ou a Comissões Congéneres: prevê-se a visita a e de uma Comissão congénere.

V – Reuniões Temáticas ou de Acompanhamento

– Debates internos sobre temas de Defesa e Segurança

– Acompanhamento das missões de militares portugueses no estrangeiro

– Acompanhamento de problemáticas relacionadas com a segurança e defesa, nomeadamente:

cibersegurança; ciberdefesa; terrorismo internacional; e planeamento civil de emergência

– Acompanhamento da cooperação técnico-militar, através da realização de briefings regulares com os

respetivos responsáveis políticos e militares

– Acompanhamento da execução da Lei de Programação Militar (nomeadamente quanto ao reequipamento

das Forças Armadas)

– Acompanhamento do processo de profissionalização das Forças Armadas

– Acompanhamento da execução da Lei de Programação das Infraestruturas Militares

– Acompanhamento da situação dos antigos combatentes

– Acompanhamento da situação dos deficientes das Forças Armadas

– Acompanhamento do processo de extensão da plataforma continental

– Acompanhamento da situação da Bases das Lajes

– Acompanhamento do processo dos edifícios militares abandonados

– Análise da situação geopolítica e dos novos focos de tensão.

– União Europeia- Acompanhamento da evolução da Política Comum de Segurança e Defesa

– OTAN - Acompanhamento da participação de Portugal no processo de decisão política

– Montijo - Acompanhamento do reajustamento do dispositivo militar, em consequência da prevista utilização

civil da Base

VI – Conferências/Colóquios

Prevê-se a realização de dois colóquios/conferências, com a duração aproximada de um dia, sobre temas

no âmbito da Defesa Nacional, nomeadamente: Drones, Estatuto de Condição Militar, e Assuntos do MAR.

VII – Reuniões internacionais

Assegurar a representação da Comissão em reuniões internacionais, como:

– Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de

Segurança e Defesa (PCSD);

– Universidade de Verão da Defesa, organizada pelo Parlamento francês;

– Conferência anual da Agência Europeia de Defesa.

7 DE MARÇO DE 2018 9 – Arsenal do Alfeite – OGMA III – Visitas ao Estrangeiro – prevê-se a realização de uma das seguintes visitas:– Angola ou Moçambique – Cooperação Técnico-Militar – Força Nacional Destacada, a definir IV – Visitas de ou a Comissões Congéneres: prevê-se a visita a e de uma Comissão congénere. V – Reuniões Temáticas ou de Acompanhamento – Debates internos sobre temas de Defesa e Segurança – Acompanhamento das missões de militares portugueses no estrangeiro – Acompanhamento de problemáticas relacionadas com a segurança e defesa, nomeadamente: cibersegurança; ciberdefesa; terrorismo internacional; e planeamento civil de emergência – Acompanhamento da cooperação técnico-militar, através da realização de briefings regulares com os respetivos responsáveis políticos e militares – Acompanhamento da execução da Lei de Programação Militar (nomeadamente quanto ao reequipamento das Forças Armadas) – Acompanhamento do processo de profissionalização das Forças Armadas – Acompanhamento da execução da Lei de Programação das Infraestruturas Militares – Acompanhamento da situação dos antigos combatentes – Acompanhamento da situação dos deficientes das Forças Armadas – Acompanhamento do processo de extensão da plataforma continental – Acompanhamento da situação da Bases das Lajes – Acompanhamento do processo dos edifícios militares abandonados – Análise da situação geopolítica e dos novos focos de tensão. – União Europeia- Acompanhamento da evolução da Política Comum de Segurança e Defesa – OTAN - Acompanhamento da participação de Portugal no processo de decisão política – Montijo - Acompanhamento do reajustamento do dispositivo militar, em consequência da prevista utilização civil da Base VI – Conferências/Colóquios Prevê-se a realização de dois colóquios/conferências, com a duração aproximada de um dia, sobre temas no âmbito da Defesa Nacional, nomeadamente: Drones, Estatuto de Condição Militar, e Assuntos do MAR. VII – Reuniões internacionais Assegurar a representação da Comissão em reuniões internacionais, como: – Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD); – Universidade de Verão da Defesa, organizada pelo Parlamento francês; – Conferência anual da Agência Europeia de Defesa.

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