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22 DE OUTUBRO DE 2018

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Podem ser consultadas em www.parlamento.pt, na hiperligação da Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias (CACDLG), as seguintes informações:

 Competências da Comissão;

 Plano de atividades para a 3.ª SL da XIII Legislatura.

Palácio de S. Bento, 11 de setembro de 2018.

O Presidente da Comissão

Bacelar de Vasconcelos

Nota: O Relatório de Atividades foi aprovado, por unanimidade, no dia 11 de setembro de 2018, registando-

se a ausência de Os Verdes.

Descrição das atividades desenvolvidas

2 – Reuniões CACDLG

Mês Dia Total

Setembro de 2017 18 e 19 2

Outubro de 2017 11, 17, 18 (2), 20, 25 e 26 8

Novembro de 2017 7, 8, 10, 15 e 29 5

Dezembro de 2017 5, 6, 12, 13 (2) e 20 6

Janeiro de 2018 4, 10, 17, 24 e 31 5

Fevereiro de 2018 7, 8 (MC)*, 9, 14 (2), 20, 20 (MC)*, 21 e 28 9

Março de 2018 7, 13, 14, 20, 21 e 28 6

Abril de 2018 4, 11, 17, 18, 24 e 26 6

Maio de 2018 2 (2), 2 (MC)*, 3 (2), 8, 9, 15, 16, 23 e 30 11

Junho de 2018 6 (2), 14, 20, 26 e 27 6

Julho de 2018 4, 10, 11 (2), 12, 18 e 26 7

Setembro de 2018 11 (2) 2

Total 73

*(MC) – Mesa e Coordenadores

As atas das reuniões da Comissão podem ser consultadas aqui