10 DE MAIO DE 2019

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– Paulo Rios de Oliveira (PSD) – cumprimentou as diversas entidades, salientou que pretendem ouvir e

compreender os problemas descritos, afirmou que não há empregos sem empresas e vice-versa, referiu os

problemas decorrentes da falta de estabilidade das políticas públicas, fiscais etc., considerou que elaboramos

ótimos diagnósticos, mas falta a aplicação das terapêuticas. Observou que os bons tempos devem ser usados

para preparar os momentos de tempestade e salientou que o Governo nada tem feito, mencionou que os

fundos comunitários podem ser uma armadilha, salientado que quando passam a estar disponíveis poderá ser

demasiado tarde para solucionar os problemas das empresas, concluiu que andamos à boleia da capacidade

dos empresários. Salientou que apos o crescimento do sector no ano passado a situação está a mudar

rapidamente, considerou que ficou mais preocupado após ouvir as entidades do setor, não sente capacidade

de reação por parte do Governo e das instituições sobre a sua tutela.

– Fernando Jesus (PS) – cumprimentou as entidades do setor e os autarcas presentes, referiu que gostaria

de conhecer o programa i9G, considerou bastante relevantes os problemas apresentados, fez menção à

afirmação da ANIVEC em que observou que Portugal precisa de marcas, e deu exemplo da marca das

camisas Victor Emmanuel, que desapareceu de repente, e com qualidade, salientou que não percebe como o

setor não consegue criar marcas. Fez observações aos problemas de contexto mencionados designadamente

o défice tarifário, saneamento e recursos humanos. Questionou qual o peso da região Norte no âmbito dos

incentivos concedidos a empresas.

– Heitor de Sousa (BE) – observou que os momentos de arrefecimento da economia devem ser encarados

de maneira positiva pelos agentes económicos, explicou que é natural que haja empresas que desaparecem,

porém o mais relevante consiste em dar ferramentas para as empresas se adaptarem e potenciar a formação

de recursos humanos. Salientou que numa economia aberta e pequena é importante conquistar novos

mercados e abrir cada vez mais ao exterior, mas pode ter efeito negativo quando não há diversificação e

ocorre a dependência de um único fornecedor. Fez referência à formação empresarial em rede, observou que

as autarquias podem ser alavancas essenciais ao desenvolvimento de sectores empresariais, afirmou que o

IAPMEI e o AICEP têm obrigações públicas de se deslocarem às empresas, realizar reuniões com os diversos

sectores e promover a capacitação das empresas em termos de novos processos. Demonstrou preocupação

com os impactes ambientais, designadamente com o tratamento de resíduos, mencionou que são uma das

condições para o acesso aos financiamentos. Salientou que não existe uniformidade entre a aplicação de

taxas no território e como tal a política de descentralização poderá originar significativas desigualdades,

considerou que as taxas têm uma componente demasiado autárquica enquanto deveriam ter uma componente

intermunicipal. Referiu que os custos de contexto estão sempre presentes na vida das empresas, observou

que o preço da energia é um dos mais elevados da europa, porque com a privatização da EDP deixou de

existir controlo público o que culminou no défice tarifário resultante das rendas excessivas que agora se

refletem.

– José Luís Ferreira (PEV) – cumprimentou as entidades presentes, salientou a relevância dos problemas

apresentados, mencionou que a Comissão demonstra preocupação tanto com as empresas de pequena

dimensão como as que têm grande escala e também com o desempenho dos diversos sectores de atividade

no território nacional, salientou o problema da perda de previsibilidade do comportamento da economia e dos

setores. Questionou se têm conhecimento de compromissos por parte Governo, junto da UE, para atenuar a

desvalorização da lira turca e qual o ponto da situação das diligências.

O Presidente da Comissão mencionou o desaparecimento da Secretaria de Estado da Indústria, referiu que

não foram abordados os problemas burocráticos e a demora na execução dos fundos comunitários,

questionou se essas situações desapareceram e se os recursos financeiros disponibilizados estão

enquadrados com as necessidades do sector e comentou o trabalho realizado pela Comissão PT2030.

Questionou se têm ocorrido problemas no âmbito de seguros de crédito e se os mesmos foram resolvidos.

– Emídio Guerreiro (PSD) – abordou a TOS, mencionou que a obrigação de pagamento decorre para as

empresas operadoras de infraestruturas, não podendo ser refletido na fatura dos consumidores, contudo o

governo não regulamentou e conduziu à volatilidade das taxas aplicadas pelas autarquias. Salientou que o

Estado não investiu na capacidade energética nacional e que esse encargo foi sempre suportado pelos

consumidores, abordou que é necessário reforçar essa capacidade e deu como exemplo o estudo do

Professor Peças Lopes, se todos os carros fossem elétricos não haveria capacidade elétrica nacional, conclui

que neste contexto ocorre o agravamento da fatura energética.