II SÉRIE-C — NÚMERO 18

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A contribuição das cidades capitais para o PIB não está a aumentar, ainda que continuem a atrair segmentos de população mais qualificados e em idade ativa. A aglomeração tem comprovados benefícios económicos, mas a partir de um determinado limiar as deseconomias externas podem torná-las menos competitivas. A especialização (assim como o grau de qualificação do capital humano e o I&D público) é uma fonte essencial do crescimento da produtividade nas grandes cidades. O papel futuro destas cidades no âmbito de sistemas urbanos policêntricos às escalas internacional e nacional dependerá muito do modo como irão evoluir em relação aos grandes desafios tecnológicos, climáticos e societais que marcarão as próximas décadas.

Várias cidades pequenas e médias pouco desenvolvidas economicamente estão a recuperar, ainda que algumas percam emprego. A aposta nas cidades de segundo nível pode contribuir para reduzir as deseconomias de aglomerações verificadas nas grandes cidades e potenciar o crescimento e a eficiência económica nos segmentos inferiores dos sistemas urbanos. A evolução daquelas depende das dinâmicas de crescimento de emprego, muito associadas à diversidade (e não tanto à especialização, como nas grandes aglomerações urbanas), e à sua capacidade de retirar partido dos benefícios decorrentes da participação em redes urbanas inovadoras, situação tecnicamente designada por obter «tamanho emprestado» com base nas externalidades positivas resultantes da participação em rede de cidades. Em qualquer dos casos, o tamanho das cidades continua a ser importante para a existência de massa crítica, para assegurar várias funções urbanas e até para estabelecer e explorar plenamente a conectividade das redes de cidades.

A concretização do conceito de sistema urbano policêntrico como fator de desenvolvimento territorial implica uma agenda de políticas que vise esse objetivo, tendo em conta as potencialidades e os riscos anteriormente identificados. Essa agenda inclui a descentralização de responsabilidades, poderes e recursos, assim como a distribuição do investimento e dos incentivos à melhoria do desempenho económico (inovação, capital humano, conectividade, qualidade dos lugares e capacidades estratégicas de governança) por um leque abrangente de cidades. Uma distribuição não concentrada nas cidades capitais ou de primeira linha, evitando um sistemático sobreinvestimento nas grandes aglomerações urbanas acompanhado por um subinvestimento persistente nas cidades de segunda linha, terá claros benefícios para o desempenho económico de cada país e do conjunto do espaço europeu.

2.2 – As cidades portuguesas no contexto dos sistemas urbanos europeu e ibérico A Comissão Europeia, para efeitos de estudos comparativos, identifica dois tipos de aglomerações

urbanas: as áreas urbanas funcionais, correspondendo às áreas de influência das cidades com 50 mil ou mais habitantes (672 no espaço europeu, das quais 11 em Portugal e 66 em Espanha), e, com uma escala maior, as regiões metropolitanas, que coincidem com as NUTS III de 2010 (271 no total, sendo três em Portugal – Lisboa, Porto e Coimbra – e 21 em Espanha).

No que diz respeito à dimensão demográfica, a área urbana funcional de Lisboa encontra-se entre as 20 maiores da Europa e o Porto entre as 50 maiores (Figura I.10). Madrid e Barcelona estão entre as 10 maiores, e Valência e Sevilha entre as 30 maiores. Estima-se que as duas áreas urbanas funcionais portuguesas mantenham sensivelmente a mesma população em 2030, com decréscimos inferiores àqueles que serão sentidos por Madrid, Barcelona ou Sevilha. Isto significa que, no futuro, não será pelo incremento da dimensão que se obterão ganhos económicos significativos resultantes das economias de aglomeração ou de urbanização. Para muitas das principais áreas urbanas funcionais europeias, como Londres, Paris, Berlim, Milão, Roma, Bruxelas ou Estocolmo, prevêem-se, no entanto, aumentos populacionais.