Debates Parlamentares - Diário 018, p. 39 (2019-09-13)

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13 DE SETEMBRO DE 2019

urbanos existentes, pela promoção de novos fluxos e interações entre aglomerações urbanas e também urbano-rurais, e pelo estabelecimento de formas de cooperação entre territórios urbanos localizados em áreas tanto de elevada como de baixa densidade demográfica, económica e institucional. Um sistema urbano efetivamente policêntrico deverá incluir cidades dos quatro tipos de regiões referidas anteriormente (Figura I.3), através de sistemas e subsistemas com diferentes graus de ambição e de cobertura geográfica articulados entre si.

Esta visão ampla e integrada reconhece o papel, naturalmente diferenciado, tanto das grandes metrópoles e aglomerações urbanas como das cidades de média e pequena dimensão e as áreas rurais, umas decisivas para a estruturação do espaço europeu e a afirmação da Europa nos circuitos globais, outras essenciais para a consolidação de relacionamentos de proximidade que garantam equidade territorial na prestação de serviços às famílias e às empresas, outras ainda com um importante papel de interface entre os dois universos anteriormente referidos.

O conceito de sistema urbano policêntrico como fator de desenvolvimento territorial surge, assim, como um instrumento de política capaz de combater a concentração excessiva nas metrópoles, potenciar a revitalização das pequenas e médias centralidades, dinamizar as interações urbano-rurais e promover a integração espacial das regiões, mitigando disparidades inter-regionais e intrarregionais com base numa lógica de organização em rede das cidades.

No contexto do espaço europeu, as cidades mais importantes e as regiões urbanas mais densas têm conseguido participar e construir lógicas de desenvolvimento urbano policêntrico aos níveis nacional e internacional. Pelo contrário, muitas cidades ou regiões periféricas, mesmo tendo intensificado as interações no âmbito de redes urbanas, sobretudo de cooperação e de intercâmbio de experiências, mantêm uma posição tendencialmente marginal em relação às dinâmicas de desenvolvimento baseadas em sistemas urbanos policêntricos (Figura I.9). Ao mesmo tempo que se verifica o risco de as regiões menos urbanizadas serem excluídas dos processos de desenvolvimento territorial impulsionados pela consolidação de sistemas urbanos policêntricos, ocorre um outro risco: a promoção do policentrismo à escala europeia pode ter como consequência o reforço do monocentrismo à escala nacional, sobretudo nos países em que o policentrismo interurbano e inter-regional se encontra pouco desenvolvido.

Figura I.9 – Regiões potenciais para um maior desenvolvimento policêntrico na Europa (2016). Fonte: ESPON (2016), Polycentric Territorial Structures and Territorial Cooperation

As tendências de evolução das cidades europeias do ponto de vista demográfico e económico são

diversificadas.

13 DE SETEMBRO DE 2019 39urbanos existentes, pela promoção de novos fluxos e interações entre aglomerações urbanas e também urbano-rurais, e pelo estabelecimento de formas de cooperação entre territórios urbanos localizados em áreas tanto de elevada como de baixa densidade demográfica, económica e institucional. Um sistema urbano efetivamente policêntrico deverá incluir cidades dos quatro tipos de regiões referidas anteriormente (Figura I.3), através de sistemas e subsistemas com diferentes graus de ambição e de cobertura geográfica articulados entre si. Esta visão ampla e integrada reconhece o papel, naturalmente diferenciado, tanto das grandes metrópoles e aglomerações urbanas como das cidades de média e pequena dimensão e as áreas rurais, umas decisivas para a estruturação do espaço europeu e a afirmação da Europa nos circuitos globais, outras essenciais para a consolidação de relacionamentos de proximidade que garantam equidade territorial na prestação de serviços às famílias e às empresas, outras ainda com um importante papel de interface entre os dois universos anteriormente referidos. O conceito de sistema urbano policêntrico como fator de desenvolvimento territorial surge, assim, como um instrumento de política capaz de combater a concentração excessiva nas metrópoles, potenciar a revitalização das pequenas e médias centralidades, dinamizar as interações urbano-rurais e promover a integração espacial das regiões, mitigando disparidades inter-regionais e intrarregionais com base numa lógica de organização em rede das cidades. No contexto do espaço europeu, as cidades mais importantes e as regiões urbanas mais densas têm conseguido participar e construir lógicas de desenvolvimento urbano policêntrico aos níveis nacional e internacional. Pelo contrário, muitas cidades ou regiões periféricas, mesmo tendo intensificado as interações no âmbito de redes urbanas, sobretudo de cooperação e de intercâmbio de experiências, mantêm uma posição tendencialmente marginal em relação às dinâmicas de desenvolvimento baseadas em sistemas urbanos policêntricos (Figura I.9). Ao mesmo tempo que se verifica o risco de as regiões menos urbanizadas serem excluídas dos processos de desenvolvimento territorial impulsionados pela consolidação de sistemas urbanos policêntricos, ocorre um outro risco: a promoção do policentrismo à escala europeia pode ter como consequência o reforço do monocentrismo à escala nacional, sobretudo nos países em que o policentrismo interurbano e inter-regional se encontra pouco desenvolvido. Figura I.9 – Regiões potenciais para um maior desenvolvimento policêntrico na Europa (2016). Fonte: ESPON (2016), Polycentric Territorial Structures and Territorial Cooperation As tendências de evolução das cidades europeias do ponto de vista demográfico e económico são diversificadas.

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