Debates Parlamentares - Diário 018, p. 35 (2019-09-13)

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13 DE SETEMBRO DE 2019

desenvolvidas, devem estar no centro das políticas de transformação estrutural e de crescimento inclusivo, mas é fundamental que ao serem concebidas novas políticas as estratégias de desenvolvimento considerem, de forma integrada, o sistema constituído pelas várias regiões, de modo a que as regiões de fronteira mantenham e, desejavelmente, reforcem o seu papel inovador no âmbito supranacional.

As leituras das disparidades regionais com base em indicadores de produtividade são importantes, mas

captam apenas uma parte da realidade. O Índice Regional de Desenvolvimento Humano (IRDH) desenvolvido por Hardeman e Dijkstra (2014) reflete uma visão mais abrangente, adaptando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU à realidade europeia e à avaliação das disparidades entre regiões (e não entre países). O IRDH é um índice compósito, que inclui variáveis organizadas em três dimensões: saúde (sete variáveis), conhecimento (nove variáveis) e rendimento (seis variáveis).

Os resultados do IRDH relativos às NUTS II do continente colocam-nas numa situação média (Figura I.5). Entre as 272 NUTS II da UE28, as posições relativas ocupadas por cada uma delas são as seguintes: Área Metropolitana de Lisboa: 187; Centro: 195; Alentejo: 197; Norte: 199 e Algarve: 202 (saliente-se que os dados se referem a 2012 e que a região do Algarve foi das mais afetadas pela crise internacional iniciada em 2009). Mas a comparação do IRDH (Figura I.5) com o PIB per capita (Figura I.6) mostra que as disparidades regionais quer no país quer em relação às restantes regiões da UE são mais acentuadas do ponto de vista do indicador de produtividade.

Outros índices atribuem igualmente uma classificação às NUTS II do continente mais positiva do que a

obtida através do PIB per capita. É o caso do Painel de Inovação Regional (Regional Innovation Scoreboard) de 2019 (EC, 2019a). Embora Portugal seja, enquanto país, classificado como moderadamente inovador, na Figura I.7 é possível observar que três NUTS II estão integradas na subcategoria inferior da categoria «inovação forte»: Área Metropolitana de Lisboa (posição 94), Norte (posição 100 e com uma melhoria bastante significativa) e Centro (posição 105). Já o Algarve e o Alentejo são classificados como «moderadamente inovadores», ocupando, respetivamente, as posições 148 e 152.

Figura I.5 – Índice Regional de Desenvolvimento Humano (NUTS II), 2012. Fonte: Hardeman e Dijkstra (2014), p. 55

Figura I.6 – PIB per capita (NUTS II), 2011. Fonte: Hardeman e Dijkstra (2014), p. 55

13 DE SETEMBRO DE 2019 35desenvolvidas, devem estar no centro das políticas de transformação estrutural e de crescimento inclusivo, mas é fundamental que ao serem concebidas novas políticas as estratégias de desenvolvimento considerem, de forma integrada, o sistema constituído pelas várias regiões, de modo a que as regiões de fronteira mantenham e, desejavelmente, reforcem o seu papel inovador no âmbito supranacional. As leituras das disparidades regionais com base em indicadores de produtividade são importantes, mas captam apenas uma parte da realidade. O Índice Regional de Desenvolvimento Humano (IRDH) desenvolvido por Hardeman e Dijkstra (2014) reflete uma visão mais abrangente, adaptando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU à realidade europeia e à avaliação das disparidades entre regiões (e não entre países). O IRDH é um índice compósito, que inclui variáveis organizadas em três dimensões: saúde (sete variáveis), conhecimento (nove variáveis) e rendimento (seis variáveis). Os resultados do IRDH relativos às NUTS II do continente colocam-nas numa situação média (Figura I.5). Entre as 272 NUTS II da UE28, as posições relativas ocupadas por cada uma delas são as seguintes: Área Metropolitana de Lisboa: 187; Centro: 195; Alentejo: 197; Norte: 199 e Algarve: 202 (saliente-se que os dados se referem a 2012 e que a região do Algarve foi das mais afetadas pela crise internacional iniciada em 2009). Mas a comparação do IRDH (Figura I.5) com o PIB per capita (Figura I.6) mostra que as disparidades regionais quer no país quer em relação às restantes regiões da UE são mais acentuadas do ponto de vista do indicador de produtividade. Outros índices atribuem igualmente uma classificação às NUTS II do continente mais positiva do que a obtida através do PIB per capita. É o caso do Painel de Inovação Regional (Regional Innovation Scoreboard) de 2019 (EC, 2019a). Embora Portugal seja, enquanto país, classificado como moderadamente inovador, na Figura I.7 é possível observar que três NUTS II estão integradas na subcategoria inferior da categoria «inovação forte»: Área Metropolitana de Lisboa (posição 94), Norte (posição 100 e com uma melhoria bastante significativa) e Centro (posição 105). Já o Algarve e o Alentejo são classificados como «moderadamente inovadores», ocupando, respetivamente, as posições 148 e 152. Figura I.5 – Índice Regional de Desenvolvimento Humano (NUTS II), 2012. Fonte: Hardeman e Dijkstra (2014), p. 55 Figura I.6 – PIB per capita (NUTS II), 2011. Fonte: Hardeman e Dijkstra (2014), p. 55

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