II SÉRIE-C — NÚMERO 8

22

8.2 – Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro

 Participação nas reuniões interparlamentares organizadas pelos Parlamentos dos países que

assumirem a Presidência do Conselho da União Europeia no ano civil de 2020.

 Participação nas reuniões interparlamentares no Parlamento Europeu, prevendo-se a participação em,

pelo menos, três reuniões.

9 – Grupos de Trabalho

A Comissão criará os grupos de trabalho, permanentes e eventuais, que se revelarem necessários ao bom

desempenho das suas atribuições e competências.

10 – Outras atividades

A Comissão realizará ainda as atividades que se revelarem pertinentes no decurso da sessão legislativa e

que não podem ser previstas no momento da elaboração e aprovação deste plano de atividades. A Comissão

poderá requerer ou proceder a quaisquer diligências necessárias à execução de estudos, avaliações de

políticas públicas e solicitar, sempre que se considerar oportuno, o apoio técnico e consulta às entidades

reguladoras.

Palácio de S. Bento, 11 de fevereiro de 2020.

O Presidente da Comissão, António Topa.

Nota: O plano de atividades foi aprovado, por unanimidade, na reunião da Comissão de 11 de fevereiro de

2020.

———

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR

Plano de atividades para a 1.ª Sessão Legislativa da XIV Legislatura

1.º – Audições

– Audições Regimentais (10):

 Ministra da Agricultura (4);

 Ministro do Mar (4);

 Ministro do Ambiente e da Ação Climática (1 ou 2).

– Audições temáticas:

 PDR 2020;

 Mar 2020;

 PAC;

 Incêndios florestais;

 Requerimentos aprovados na Comissão de Agricultura e Mar (CAM).