27 DE FEVEREIRO DE 2020

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 Realização de visitas a estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário, com o objetivo

avaliar o funcionamento dos centros de apoio à aprendizagem e das equipas de apoio multidisciplinar

(Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho);

 Pedido de informação às instituições do ensino superior sobre práticas de inclusão dos alunos;

 Realização de audiências e audições ao longo da sessão legislativa.

A Comissão pode, a qualquer momento, constituir mais Grupos de Trabalho, com um mandato definido,

permanentes ou por um período determinado que se considere apropriado ao respetivo mandato, que

apresentarão as atividades a desenvolver e a forma da sua concretização.

Palácio de S. Bento, 3 de janeiro de 2020.

O Presidente da Comissão, Firmino Marques.

Nota: O plano de atividades foi aprovado na reunião da Comissão de 3 de janeiro de 2020.

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COMISSÃO DE SAÚDE

Plano de atividades para a 1.ª Sessão Legislativa da XIV Legislatura

Índice

Introdução

1 – Iniciativas Legislativas

2 – Iniciativas Europeias

3 – Petições

4 – Audições

4.1 – Audições com os Membros do Governo, nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR

4.2 – Audições no âmbito da Lei n.º 43/2006 de 25 de agosto

4.3 – Outras audições

5 – Audiências

6 – Grupos de Trabalho

7 – Promoção da Participação Pública em Saúde

8 – Eventos

9 – Deslocações e representações

9.1 – Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional

9.2 – Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro

10 – Outras atividades

Introdução

Na primeira sessão legislativa da XIV Legislatura, a Comissão apresenta o seu Plano de Atividades, nos

termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 108.º do Regimento da Assembleia da República

(RAR), que se desenvolverá a partir dos dez pontos que a seguir são indicados.