Debates Parlamentares - Diário 008, p. 29 (2020-02-27)

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27 DE FEVEREIRO DE 2020

6 – Grupos de Trabalho

A Comissão deliberará sobre a constituição dos Grupos de Trabalho que entender serem relevantes,

criando desde já o Grupo de Trabalho sobre a Saúde Mental.

7 – Promoção da Participação Pública em Saúde

Para cumprimento da Lei n.º 108/2019, de 9 de setembro, que aprova a «Carta para a Participação Pública

em Saúde e os termos a que deve obedecer a sua divulgação, implementação e avaliação», deverá a

Comissão de Saúde divulgar a Carta para a Participação Pública em Saúde na sua página da internet e definir

as prioridades e as medidas a implementar, assim como os recursos necessários, para promover e

institucionalizar a participação pública em saúde, bem como propor a definição do órgão que avaliará o estado

dessa participação.

8 – Eventos

A Comissão realizará três seminários/conferências subordinados aos seguintes temas:

 Comemorações do 20.º aniversário da Estratégia Nacional de Luta contra a Droga;

 Demografia e Envelhecimento/Saúde e Bem-estar Social – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;

 Serviço Nacional de Saúde: acesso, qualidade e humanização.

9 – Deslocações e representações

9.1 – Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional

A Comissão realizará três visitas, a selecionar de entre as seguintes:

 Área Metropolitana do Porto – Construção da Nova Ala Pediátrica do Hospital de S. João/ULS

Matosinhos;

 Área Metropolitana de Lisboa – Construção do Novo Hospital de Sintra/Centro Saúde Algueirão/Mem

Martins;

 Centro de Recuperação de Alcoólicos de Coimbra ou de Lisboa;

 Unidade de Saúde Mental para Adolescentes – Barcelos;

 Aveiro – Projeto de Hospitalização Domiciliária de Santa Maria da Feira;

 Distritos do Interior – Balcão Móvel de Cuidados de Saúde; Cuidados Continuados;

 Avaliação do Impacto da Reposição da Comparticipação dos Tratamentos Termais pelo SNS (reunião

em estabelecimento Termal com a Associação de Termas de Portugal);

 Porto;

 Algarve;

 Évora;

 Coimbra;

 Península de Setúbal;

9.2 – Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro

 Eventual participação numa reunião interparlamentar organizada pelos Parlamentos no âmbito da

vertente parlamentar das respetivas Presidências do Conselho da EU;

 Eventual participação numa reunião interparlamentar no Parlamento Europeu.

Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos

seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser

dirigidos.

27 DE FEVEREIRO DE 2020 29 6 – Grupos de Trabalho A Comissão deliberará sobre a constituição dos Grupos de Trabalho que entender serem relevantes, criando desde já o Grupo de Trabalho sobre a Saúde Mental. 7 – Promoção da Participação Pública em Saúde Para cumprimento da Lei n.º 108/2019, de 9 de setembro, que aprova a «Carta para a Participação Pública em Saúde e os termos a que deve obedecer a sua divulgação, implementação e avaliação», deverá a Comissão de Saúde divulgar a Carta para a Participação Pública em Saúde na sua página da internet e definir as prioridades e as medidas a implementar, assim como os recursos necessários, para promover e institucionalizar a participação pública em saúde, bem como propor a definição do órgão que avaliará o estado dessa participação. 8 – Eventos A Comissão realizará três seminários/conferências subordinados aos seguintes temas:  Comemorações do 20.º aniversário da Estratégia Nacional de Luta contra a Droga;  Demografia e Envelhecimento/Saúde e Bem-estar Social – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;  Serviço Nacional de Saúde: acesso, qualidade e humanização. 9 – Deslocações e representações 9.1 – Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional A Comissão realizará três visitas, a selecionar de entre as seguintes:  Área Metropolitana do Porto – Construção da Nova Ala Pediátrica do Hospital de S. João/ULS Matosinhos;  Área Metropolitana de Lisboa – Construção do Novo Hospital de Sintra/Centro Saúde Algueirão/Mem Martins;  Centro de Recuperação de Alcoólicos de Coimbra ou de Lisboa;  Unidade de Saúde Mental para Adolescentes – Barcelos;  Aveiro – Projeto de Hospitalização Domiciliária de Santa Maria da Feira;  Distritos do Interior – Balcão Móvel de Cuidados de Saúde; Cuidados Continuados;  Avaliação do Impacto da Reposição da Comparticipação dos Tratamentos Termais pelo SNS (reunião em estabelecimento Termal com a Associação de Termas de Portugal);  Porto;  Algarve;  Évora;  Coimbra;  Península de Setúbal; 9.2 – Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro  Eventual participação numa reunião interparlamentar organizada pelos Parlamentos no âmbito da vertente parlamentar das respetivas Presidências do Conselho da EU;  Eventual participação numa reunião interparlamentar no Parlamento Europeu. Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos.

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