II SÉRIE-C — NÚMERO 8

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 Sessão pública de avaliação intercalar da Estratégia Nacional para a Inclusão de Pessoas Sem Abrigo

(2017-2023), com a participação do Governo, das autarquias, das organizações da sociedade civil e de

pessoas em situação de sem-abrigo (fevereiro de 2020);

 Conferência: reflexão sobre as estratégias de intervenção no domínio do Envelhecimento Ativo;

 Encontro Europeu de Deputados para partilha de políticas de emprego e de erradicação da pobreza;

 Conferência sobre o Terceiro Sector/Economia Social;

 Audição Pública sobre a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar;

 Conferência/colóquio – «A realidade atual, os nossos desafios, os novos modelos e as novas exigências

da Formação Profissional».

A Comissão prevê ainda a avaliação da legislação produzida no decorrer da anterior legislatura, quer

pela Assembleia da República, quer pelo Governo, no âmbito da Economia Social.

7 – Deslocações e representações

Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos

seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser

dirigidos. Estas representações, embora não programáveis, constarão do relatório de atividades da Comissão.

7.1 – Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional

A Comissão assume como provável a realização das seguintes deslocações em território nacional:

 Deslocação ao distrito de Aveiro, com o seguinte âmbito:

 Reuniões com diversas instituições particulares de solidariedade social do distrito de Aveiro com

trabalho reconhecido no domínio do setor social – (Santa Casa da Misericórdia de Ovar, Santa

Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis);

 Visita ao novo polo do Centro Nacional de Pensões em Aveiro;

 Visita ao polo de Oliveira de Azeméis do CENFIM – Centro de Formação Profissional da Indústria

Metalúrgica e Metalomecânica;

 Visita a uma unidade industrial Metalúrgica ou Metalomecânica no distrito de Aveiro.

 Visita a um Centro Qualifica – acompanhada pelo Presidente do IEFP;

 Visita ao CENFIM da Marinha Grande;

 Visita a um Balcão de Inclusão e a um Centro de Apoio à Vida Independente (estrutura de gestão do

Modelo de Apoio à Vida Independente), com possível acompanhamento do Presidente do Instituto Nacional

para a Reabilitação.

7.2 – Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro

 Participação nas reuniões interparlamentares organizadas pelo Parlamento da Croácia, no âmbito da

vertente parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da União Europeia, nomeadamente a 18 e 19 de

fevereiro de 2020 – Semana Parlamentar Europeia;

 Participação na 109.ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em Genebra, promovida pela OIT,

entre 25 de maio e 6 de junho de 2020.

Palácio de São Bento, em 12 de fevereiro de 2020.

O Presidente da Comissão, Pedro Roque.

Nota: O plano de atividades foi aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do PAN, na