Debates Parlamentares - Diário 008, p. 36 (2020-02-27)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 8

dirigidos. Estas representações, embora não programáveis, constarão no relatório de atividades da Comissão.

Palácio de São Bento, 6 de janeiro de 2020.

O Presidente da Comissão, José Maria Cardoso.

Nota: O plano de atividades foi aprovado, por unanimidade, na reunião da Comissão de 11 de fevereiro de

2020.

———

COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO

Plano de atividades para a 1.ª Sessão Legislativa da XIV Legislatura

Índice

1 – Introdução

2 – Iniciativas Legislativas

3 – Iniciativas Europeias

4 – Petições

5 – Audições

5.1 – Audições com os membros do Governo, nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR

5.2 – Audições no âmbito da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º

21/2012, de 17 de maio

5.3 – Outras audições

6 – Audiências

7 – Eventos

8 – Deslocações e representações

8.1 – Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional

8.2 – Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro

9 – Grupos de Trabalho

10 – Outras atividades

1 – Introdução

No uso das suas atribuições, compete em especial à Comissão de Cultura e Comunicação (CCC) exercer

as suas competências de acompanhamento e fiscalização política nas áreas da Cultura, da Comunicação

Social e da Sociedade da Informação.

Assim, são atribuições da Comissão, no âmbito da Cultura, ocupar-se, designadamente, das matérias de

língua, património, artes, indústrias criativas e culturais e ainda direitos de autor e direitos conexos (na parte

respeitante aos criadores culturais, artistas e intérpretes e às indústrias criativas e culturais).

No âmbito da Comunicação ocupar-se das políticas relativas à comunicação social, incluindo,

designadamente, as questões relativas aos seus órgãos públicos e privados, aos serviços públicos de rádio e

televisão, à televisão digital terrestre e às novas gerações de banda larga; ocupar-se das políticas relativas às

tecnologias de informação e comunicação, à sociedade da informação e aos novos canais de comunicação,

como as redes sociais e os blogues; e ocupar-se de matérias conexas com os direitos de autor em correlação

II SÉRIE-C — NÚMERO 8 36 dirigidos. Estas representações, embora não programáveis, constarão no relatório de atividades da Comissão. Palácio de São Bento, 6 de janeiro de 2020. O Presidente da Comissão, José Maria Cardoso. Nota: O plano de atividades foi aprovado, por unanimidade, na reunião da Comissão de 11 de fevereiro de 2020. ——— COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO Plano de atividades para a 1.ª Sessão Legislativa da XIV Legislatura Índice 1 – Introdução 2 – Iniciativas Legislativas 3 – Iniciativas Europeias 4 – Petições 5 – Audições 5.1 – Audições com os membros do Governo, nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR 5.2 – Audições no âmbito da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio 5.3 – Outras audições 6 – Audiências 7 – Eventos 8 – Deslocações e representações 8.1 – Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional 8.2 – Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro 9 – Grupos de Trabalho 10 – Outras atividades 1 – Introdução No uso das suas atribuições, compete em especial à Comissão de Cultura e Comunicação (CCC) exercer as suas competências de acompanhamento e fiscalização política nas áreas da Cultura, da Comunicação Social e da Sociedade da Informação. Assim, são atribuições da Comissão, no âmbito da Cultura, ocupar-se, designadamente, das matérias de língua, património, artes, indústrias criativas e culturais e ainda direitos de autor e direitos conexos (na parte respeitante aos criadores culturais, artistas e intérpretes e às indústrias criativas e culturais). No âmbito da Comunicação ocupar-se das políticas relativas à comunicação social, incluindo, designadamente, as questões relativas aos seus órgãos públicos e privados, aos serviços públicos de rádio e televisão, à televisão digital terrestre e às novas gerações de banda larga; ocupar-se das políticas relativas às tecnologias de informação e comunicação, à sociedade da informação e aos novos canais de comunicação, como as redes sociais e os blogues; e ocupar-se de matérias conexas com os direitos de autor em correlação

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