II SÉRIE-C — NÚMERO 15

52

O Relatório destaca, relativamente a cada um dos programas referidos, em 2018, as seguintes ações:

 No âmbito do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável, o início da implementação da

Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável, bem como parcerias com estabelecimentos

de ensino e com os setores da indústria e distribuição alimentar, no sentido de promover uma alimentação

mais saudável na população;

 No âmbito do Programa Nacional de Promoção da Atividade Física, o início de um projeto-piloto para

definição do modelo de promoção da atividade física no SNS;

 No âmbito do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, a disponibilização, nos

Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), de consulta de apoio intensivo à cessação tabágica, bem como

a referência ao continuado crescimento do número de consultas de apoio intensivo à cessação tabágica

verificado desde 2010;

 No âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos

Antimicrobianos, a vigilância epidemiológica e a prevenção e diagnóstico dessas infeções;

 No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, a definição e

implementação de estratégias de redução do consumo de sal na alimentação, bem como a criação de um

Grupo de Trabalho para a Requalificação do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa;

 No âmbito do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Diabetes, o alargamento do acesso

aos sistemas de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina a todos os jovens com idade igual ou inferior a 14

anos, bem como a aquisição de 852 novos dispositivos em 2018;

 No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, o aumento da cobertura do País no

que se refere a rastreios das doenças oncológicas, designadamente mama, colo do útero e cólon e reto;

 No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias, o aumento da capacidade diagnóstica

para a asma brônquica e para a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC), ao nível dos cuidados de

saúde primários, e a implementação da prescrição eletrónica de câmaras expansoras;

 No âmbito do Programa Nacional para as Hepatites Virais, o rastreio e diagnóstico das infeções por

Vírus da Hepatite B (VHB) e Vírus da Hepatite C (VHC), designadamente em meio prisional;

 No âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, a publicação do Decreto-Lei n.º 79/2018, de

15 de outubro, que permite a disponibilização diretamente ao público dos dispositivos de autodiagnóstico das

infeções por VIH em farmácias comunitárias e postos de venda de medicamentos não sujeitos a receita

médica;

 No âmbito do Programa Nacional para a Tuberculose, a promoção de ações de formação para os

profissionais e a transmissão de informação à população, iniciando-se a reestruturação da rede laboratorial

para a tuberculose, em Portugal;

 No âmbito do Programa Nacional de Saúde Mental, a concretização de um conjunto de ações de

promoção e prevenção em várias áreas da saúde mental.

2.3. Cuidados de Saúde Primários

Em matéria de organização da prestação de cuidados de saúde primários, o Relatório informa que, no final

de 2018, se encontravam em funcionamento 532 Unidades de Saúde Familiar (USF), mais 83 do que em

2015, o que traduz um crescimento médio de 28 USF por ano (pág. 80).

O Relatório contém, ainda, informação sobre a evolução do número de USF entre 2011 e 2015, que

progrediu de 320 para 449, respetivamente, a um ritmo anual de crescimento de 32 USF (pág. 80).

O quadro seguinte ilustra o que acaba de referir: