28 DE JULHO DE 2020

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PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.

PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator

Em matéria de cirurgias, o Relatório informa que, em 2018, «registou-se também um crescimento total da atividade cirúrgica realizada no SNS, tendo sido operados 594.978 utentes em 2018 (+1,0% do que em 2017), o que representa o valor mais elevado de sempre desde que existe o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, entretanto integrado no SIGA.» Apesar disso, o aumento do número de doentes operados apenas foi possível devido ao contributo dos hospitais em regime de Parceria Público-Privada (PPP), bem como dos hospitais convencionados e protocolados, os quais, no seu conjunto, operaram em 2018 mais 15.140 doentes do que em 2017, já que, no mesmo período, os hospitais do SNS (excluindo os hospitais em regime de PPP), operaram menos 8.975 doentes. O quadro infra evidencia o que acaba de referir:

2017 2018

TOTAL OPERADOS 588.813 594.978

Operados Hospitais SNS (excluindo PPP)

478.961 469.986

Operados Hospitais PPP 55.584 59.772

Operados Hospitais Convencionados 24.608 30.962

Operados Hospitais Protocolados 29.660 34.258

No que se refere à média do tempo de resposta aos doentes que foram operados, em 2018 a mesma foi de 3,3 meses, acima dos 3,1 meses registados em 2016 e 2017. Quanto à evolução dos indicadores de procura, não obstante o

Em matéria de cirurgias, o Relatório informa que, em 2018, «registou-se também um crescimento total da atividade cirúrgica realizada no SNS, tendo sido operados 594.978 utentes em 2018 (+1,0% do que em 2017), o que representa o valor mais elevado de sempre desde que existe o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, entretanto integrado no SIGA.» O número de doentes operados no SNS em 2018 é o mais elevado de sempre desde que existe o SIGIC, tendo sido operados mais 34.577 doentes do que em 2015 (+6,2%) e mais 110.913 do que em 2010 (+22,9%). A atividade cirúrgica da responsabilidade do SNS reparte-se entre hospitais do SNS que incluem, Entidades Públicas Empresarias, Setor Público Administrativo e Parcerias Público-Privadas, sendo responsáveis por 89,0% da produção total em 2018, mas considera também a atividade realizada pelos hospitais protocolados (5,8%) e pelos hospitais convencionados (5,2%). A média do tempo de espera dos operados manteve-se um pouco acima dos 3 meses, em 2018, apesar do aumento da procura (+1%) e do crescimento do número de doentes operados (+1%). (RA2018, pág. 260) De referir também que, para além dos doentes operados, registaram-se saídas de doentes da Lista de Inscritos para Cirurgia, por motivo de cancelamento, nos termos previstos no SIGIC, nomeadamente «Desistência» (27,2%), «Proposta não adequada à situação clínica do utente» (14,2%) e «Não ativação da nota de transferência/vale cirurgia no prazo de validade» (12,9%). No que respeita à análise dos indicadores do SIGIC que estão associados à procura de cuidados por parte dos utentes do SNS, o Relatório constata que o número de propostas cirúrgicas (entradas) em 2018 cresceu 1%, face ao ano anterior, significando assim que mais 6.971 utentes tiveram acesso à Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) do que tinha acontecido em 2017 (+43.461 do que em 2015 e +94.568 do que em 2010). O crescimento do indicador que corresponde às novas inscrições em lista cirúrgica (entradas) evidencia, não só uma maior disponibilidade dos hospitais do SNS para acolher mais utentes com necessidades cirúrgicas, como também o reforço da transparência do processo de gestão da LIC a nível nacional, o qual é efetuado através de uma plataforma nacional sujeita a escrutínio público e que garante